TJRO - 7013382-51.2020.8.22.0001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 18:44
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 03:45
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2025 01:24
Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2025.
-
16/01/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 16:17
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:39
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 03/10/2024 23:59.
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:43
Publicado SENTENÇA em 17/09/2024.
-
16/09/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/09/2024 11:31
Determinado o arquivamento
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14/09/2024 00:43
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 18:24
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 01:41
Publicado DECISÃO em 05/09/2024.
-
04/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 22/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:55
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
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27/06/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 01:52
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.
-
26/06/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 00:51
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2024 17:45
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 13/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:36
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:36
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 07/05/2024 23:59.
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02/05/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 01:36
Publicado DECISÃO em 26/04/2024.
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25/04/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 21/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:39
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:39
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 08/02/2024 23:59.
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05/02/2024 22:00
Juntada de Petição de outras peças
-
01/02/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:54
Publicado DECISÃO em 31/01/2024.
-
30/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 00:33
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:33
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:30
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:28
Decorrido prazo de LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA em 01/11/2023 23:59.
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25/10/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:37
Publicado DECISÃO em 24/10/2023.
-
23/10/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 16:40
Juntada de Petição de outras peças
-
30/08/2023 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
13/07/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 20:20
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 20:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/03/2023 15:36
Juntada de Petição de outras peças
-
28/02/2023 02:59
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
-
28/02/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:40
Juntada de Petição de juntada de ar
-
26/01/2023 00:35
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 00:29
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 24/01/2023 23:59.
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26/01/2023 00:26
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.
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09/01/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 01:53
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.
-
09/12/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/12/2022 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/12/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 12:55
Recebidos os autos
-
29/11/2022 07:50
Juntada de despacho
-
11/08/2022 20:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/08/2022 11:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/08/2022 23:28
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/08/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 15:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/07/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.
-
19/07/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 20:14
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.
-
28/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2022 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 01:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 14:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
13/05/2022 01:15
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:00
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:00
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:59
Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:57
Decorrido prazo de LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA em 12/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 03:56
Publicado SENTENÇA em 28/04/2022.
-
27/04/2022 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/04/2022 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/04/2022 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/04/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2022 13:18
Juntada de Petição de juntada de ar
-
16/02/2022 09:14
Conclusos para julgamento
-
16/02/2022 08:58
Outras Decisões
-
16/02/2022 08:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
15/02/2022 13:04
Recebidos os autos do CEJUSC
-
26/01/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 12:16
Recebidos os autos.
-
15/12/2021 12:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
08/12/2021 01:16
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:14
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:13
Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:10
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:02
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:02
Decorrido prazo de LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO em 07/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2021 11:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
03/12/2021 01:00
Publicado SENTENÇA em 06/12/2021.
-
03/12/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 12:51
Outras Decisões
-
06/11/2021 07:57
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 04/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 09:03
Mandado devolvido sorteio
-
18/10/2021 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2021 00:41
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 01/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 00:26
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 01/07/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:50
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 17/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:35
Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 17/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:31
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 17/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO em 17/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 17/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 17/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
-
09/06/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2021 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 09:41
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 13:00
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
24/05/2021 01:32
Publicado DESPACHO em 25/05/2021.
-
24/05/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:17
Outras Decisões
-
14/05/2021 17:17
Juntada de Petição de outras peças
-
13/05/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 11:39
Audiência Conciliação realizada para 13/05/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
12/05/2021 17:25
Juntada de Petição de outras peças
-
12/05/2021 16:29
Juntada de Petição de contestação
-
25/02/2021 21:57
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2021 21:57
Mandado devolvido sorteio
-
25/02/2021 06:06
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 06:01
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 06:00
Decorrido prazo de LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 05:57
Decorrido prazo de FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 05:55
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 24/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2021 09:04
Recebidos os autos.
-
17/02/2021 09:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/02/2021 09:04
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:02
Audiência Conciliação redesignada para 13/05/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
15/02/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 07:43
Publicado DECISÃO em 17/02/2021.
-
12/02/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 07:36
Outras Decisões
-
11/01/2021 09:39
Conclusos para decisão
-
09/01/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.
-
11/12/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 01:31
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 01:31
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 03/12/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 02:07
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 26/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 02:06
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2020 14:53
Mandado devolvido sorteio
-
20/11/2020 02:11
Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 19/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 02:11
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 19/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.
-
18/11/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 22:32
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 17:16
Juntada de Petição de outras peças
-
17/11/2020 16:51
Juntada de Petição de outras peças
-
17/11/2020 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2020 10:17
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 10:14
Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
17/11/2020 10:14
Audiência Conciliação cancelada para 16/11/2020 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
17/11/2020 09:59
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 10:29
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 10:30
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 11/11/2020.
-
10/11/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2020 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 07:51
Outras Decisões
-
04/11/2020 11:16
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 10:03
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 00:41
Decorrido prazo de HAMAITIR PAEZ BARROS em 28/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 00:41
Decorrido prazo de FAGNER SOUZA DE LIMA em 28/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FREIRES em 28/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
-
23/10/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2020 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 08:50
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 15:41
Mandado devolvido sorteio
-
11/09/2020 11:57
Juntada de Petição de juntada de ar
-
11/09/2020 11:57
Juntada de Petição de juntada de ar
-
11/09/2020 01:10
Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SA DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2020 13:06
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2020 13:06
Mandado devolvido competência exclusiva
-
01/09/2020 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
-
01/09/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2020 08:39
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 08:36
Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
18/08/2020 10:09
Audiência Conciliação não-realizada para 18/08/2020 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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12/08/2020 11:44
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2020 16:56
Juntada de Petição de juntada de ar
-
27/03/2020 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2020 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2020 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2020 17:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/03/2020 17:24
Audiência Conciliação designada para 18/08/2020 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
-
24/03/2020 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
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