TJRO - 0001889-94.2014.8.22.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AURISTELA ALMEIDA SILVA

CPF *22.***.*17-91

Advogados

ROBISMAR PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 5502/RO

CPF *27.***.*44-49

JOSE IZIDORO DOS SANTOS

OAB: 4495/RO

CPF *84.***.*40-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CARLA MITSUE ITO

CPF *25.***.*43-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2021 11:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 10/06/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:43

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/02/2021 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA     1ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO Processo: 0001889-94.2014.8.22.0006 Apelação (PJe)   Origem: 0001889-94.2014.8.22.0006 Presidente Médici/1ª Vara Cível   Apelante: Auristela Almeida Silva   Advogado: José Izidoro dos Santos (OAB/RO 4495)   Advogado: Robismar Pereira dos Santos (OAB/RO 5502)   Apelado: Estado de Rondônia   Procuradora: Carolina Mezzomo Barroso Bittencourt (OAB/RO 2267)   Relator: DES.

    OUDIVANIL DE MARINS   Distribuído em 26/07/2017   DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.”   EMENTA: Apelação cível.

    Concurso público.

    Candidata aprovada fora do número de vagas.

    Expirado prazo de validade.

    Cargo extinto.   A nomeação e posse de servidor para cargo diverso do pretendido vulnera a literalidade do art. 37, inciso lI, da CF, além da Súmula nº 685 do STF, cujos enunciados impõe a investidura em cargo público efetivo mediante a aprovação em concurso público destinado ao seu provimento.   Recurso não provido.  

  • 16/02/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 10:30

    Conhecido o recurso de AURISTELA ALMEIDA SILVA - CPF: *22.***.*17-91 (APELANTE) e não-provido.

  • 17/12/2020 17:10

    Deliberado em sessão

  • 07/12/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 12:00

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/08/2018 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2018 16:47

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 16:46

    Juntada de conclusão judicial

  • 20/07/2018 16:45

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 03:01

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/07/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2017 17:01

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2017 17:01

    Juntada de conclusão judicial

  • 27/07/2017 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2017 00:02

    Publicado Intimação em 28/07/2017.

  • 27/07/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2017 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/07/2017 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2017 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Paulo Kiyochi

  • 21/07/2017 08:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 21/07/2017 08:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/07/2017 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 14/07/2017 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 07:43

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 07:42

    Juntada de expediente

  • 07/07/2017 11:30

    Juntada de termo de triagem

  • 06/07/2017 12:20

    Recebidos os autos

  • 06/07/2017 12:20

    Recebidos os autos

  • 06/07/2017 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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