TJRO - 7004235-77.2016.8.22.0021
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:36
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/07/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 22:09
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 00:43
Decorrido prazo de MARCOS TERTULIANO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:43
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:35
Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 29/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2025 13:47
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2025.
-
06/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 01:20
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:14
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 09:13
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:31
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 14/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/02/2025 01:16
Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7004235-77.2016.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCOS TERTULIANO DA SILVA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320, HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR - RO6621, RENATA FABRIS PINTO - RO3126 INTIMAÇÃO Intime-se a parte EXECUTADA para que se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação que lhe foi imposta, conforme ID 114111635, no prazo de 15 (quinze) dias. -
05/02/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:35
Decorrido prazo de MARCOS TERTULIANO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:33
Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de SÔNIA MARIA RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:28
Decorrido prazo de ANTÔNIO TERTULIANO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:27
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:24
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 07:25
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 01:54
Publicado DECISÃO em 25/11/2024.
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004235-77.2016.8.22.0021 EXEQUENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANTÔNIO TERTULIANO DA SILVA, SÔNIA MARIA RODRIGUES, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, MARCOS TERTULIANO DA SILVA, EDER RODRIGUES SILVA, ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RENATA FABRIS PINTO, OAB nº RO3126, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320, HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR, OAB nº RO6621 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença referente à reparação dos danos ambientais.
Intimado para comprovar o cumprimento das obrigações que lhe foram impostas a parte executada informou que o CAR ainda está em processamento junto ao órgão ambiental responsável, sendo documento essencial para andamento e regularidade do plano de recuperação ambiental.
Nesse sentido, o Ministério Público se manifestou pela expedição de ofício à SEDAM para que proceda à conclusão da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) referente ao imóvel em nome de Antônio Tertuliano da Silva, CPF nº *26.***.*76-34, mediante a juntada de cópia do procedimento correspondente.
Pois bem.
ACOLHO o parecer do Ministério Público, e DETERMINO a expedição de ofício à SEDAM, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à conclusão da análise do CAR do imóvel em nome de Antônio Tertuliano da Silva, CPF nº *26.***.*76-34, com a juntada da respectiva documentação.
DISPOSIÇÕES À CPE: 1.
Oficie-se a SEDAM para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra com o determinado nesta decisão. 2.
Cumprida a determinação, intime-se a parte executada para que se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste, também no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Após, tornem os autos conclusos.
SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA.
Buritis, 23 de novembro de 2024.
Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito -
23/11/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 16:22
Juntada de Petição de parecer
-
08/05/2024 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 07/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 19:10
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 13:25
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 13:22
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 13:14
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 11:07
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 10:54
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 03:14
Decorrido prazo de Antônio Tertuliano da Silva em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 01:10
Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:32
Decorrido prazo de SÔNIA MARIA RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:24
Decorrido prazo de MARCOS TERTULIANO DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 02:49
Publicado DESPACHO em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004235-77.2016.8.22.0021 EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANTÔNIO TERTULIANO DA SILVA, SÔNIA MARIA RODRIGUES, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, MARCOS TERTULIANO DA SILVA, EDER RODRIGUES SILVA, ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RENATA FABRIS PINTO, OAB nº RO3126, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320, HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR, OAB nº RO6621 DESPACHO Considerando a petição retro, fica a parte executada, ANTÔNIO TERTULIANO DA SILVA, intimada para comprovar nos autos o cumprimento das obrigações que lhe foram impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) até o limite máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.
Intime-se a parte executada via DJe. 2.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Buritis, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito -
11/03/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 10:57
Juntada de Petição de parecer
-
18/10/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 00:25
Decorrido prazo de HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:24
Decorrido prazo de SÔNIA MARIA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:21
Decorrido prazo de RENATA FABRIS PINTO em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:21
Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:20
Decorrido prazo de Antônio Tertuliano da Silva em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:20
Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:19
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:19
Decorrido prazo de MARCOS TERTULIANO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:19
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 02:50
Publicado DESPACHO em 31/07/2023.
-
28/07/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/07/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 08:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/08/2022 00:41
Decorrido prazo de HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:37
Decorrido prazo de RENATA FABRIS PINTO em 03/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 00:15
Publicado DESPACHO em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2022 08:35
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 17:00
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 18:26
Decorrido prazo de Antônio Tertuliano da Silva em 22/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:19
Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:01
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:51
Decorrido prazo de SÔNIA MARIA RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:33
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:28
Decorrido prazo de MARCOS TERTULIANO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
19/04/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 02:28
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
-
16/03/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 00:01
Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
-
24/02/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 19:28
Outras Decisões
-
02/12/2021 08:41
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 11:36
Juntada de Petição de outras peças
-
25/10/2021 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 11:47
Juntada de Petição de outras peças
-
17/08/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 13:24
Outras Decisões
-
04/08/2021 18:28
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2021 11:20
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70042357720168220021.pdf
-
28/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 15:27
Outras Decisões
-
08/04/2021 17:17
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 10:48
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70042357720168220021.pdf
-
15/02/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2021 03:25
Decorrido prazo de ERICA LALESCA RODRIGUES DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 03:25
Decorrido prazo de MARCOS TERTULIANO DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 03:25
Decorrido prazo de SÔNIA MARIA RODRIGUES em 12/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 03:25
Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 03:25
Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
-
13/12/2020 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2020 16:07
Mandado devolvido sorteio
-
24/08/2020 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2020 17:08
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 22:40
Outras Decisões
-
07/02/2020 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 10:24
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 10:12
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70042357720168220021.pdf
-
20/01/2020 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 08:24
Processo Desarquivado
-
26/06/2019 12:26
Arquivado Provisoriamente
-
12/05/2019 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2019 09:16
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 11:09
Juntada de Petição de Documento-70042357720168220021.pdf.p7s
-
11/03/2019 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2019 09:46
Decorrido prazo de Antônio Tertuliano da Silva em 23/01/2019 23:59:59.
-
03/12/2018 14:33
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2018 14:33
Mandado devolvido sorteio
-
19/11/2018 11:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/11/2018 11:38
Expedição de Mandado.
-
14/11/2018 16:58
Juntada de Certidão
-
06/11/2018 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2018 10:33
Conclusos para despacho
-
17/08/2018 08:34
Conclusos para decisão
-
10/08/2018 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2018 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2018 10:05
Juntada de Certidão
-
11/07/2018 07:34
Conclusos para despacho
-
02/07/2018 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2018 11:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2018 11:57
Mandado devolvido dependência
-
28/05/2018 10:43
Expedição de #Não preenchido#.
-
28/05/2018 10:40
Expedição de Mandado.
-
02/03/2018 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2018 12:43
Mandado devolvido dependência
-
27/02/2018 11:47
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/02/2018 11:29
Expedição de Mandado.
-
22/01/2018 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2018 11:54
Mandado devolvido dependência
-
18/01/2018 12:31
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/01/2018 21:04
Juntada de Petição de certidão
-
09/01/2018 21:04
Mandado devolvido dependência
-
09/01/2018 21:01
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2018 08:31
Expedição de #Não preenchido#.
-
08/01/2018 13:00
Expedição de Mandado.
-
05/12/2017 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2017 15:00
Conclusos para decisão
-
11/09/2017 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2017 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2017 07:01
Conclusos para decisão
-
09/11/2016 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2016 15:39
Mandado devolvido dependência
-
04/10/2016 12:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/10/2016 11:55
Expedição de Mandado.
-
04/10/2016 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2016 11:49
Juntada de Certidão
-
20/09/2016 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2016 09:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2016 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2016
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7013067-81.2024.8.22.0001
Banco Bradesco
Marbras Marmoraria Brasil LTDA - EPP
Advogado: Evandro Miralha Dias
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/03/2024 16:35
Processo nº 7068769-46.2023.8.22.0001
Robson Alves de SA
Tainara Moraes Farias
Advogado: Anselmo Lopes Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/11/2023 14:49
Processo nº 7000954-41.2024.8.22.0019
Francisco Gomes da Costa
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/01/2025 11:10
Processo nº 7037575-28.2023.8.22.0001
Angelo Marques da Silva
Renault do Brasil S.A
Advogado: Albadilo Silva Carvalho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/06/2023 08:15
Processo nº 7037575-28.2023.8.22.0001
Angelo Marques da Silva
Saga Lemans Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Ruy Augustus Rocha
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/03/2025 12:58