04/10/2021 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/09/2021 13:45

Expedição de Certidão.
20/07/2021 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 11:18

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70009281020188220001.pdf
24/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 13:39

Expedição de #Não preenchido#.
26/04/2021 11:50

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:50

Expedição de Certidão.
16/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7039273-45.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7039273-45.2018.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Citiane Arcanjo de Mendonça Advogado: Laércio Fernando de Oliveira Santos (OAB/RO 2399) Apelado: Município de Candeias do Jamari Procurador: Procurador-Geral do Município de Candeias do Jamari Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 21/03/2019 7000928-10.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7000928-10.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Fabiane da Silva Araújo Defensoria Pública: Bruno Rosa Balbé (OAB/MS 8923) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Thiago Araújo Madureira de Oliveira(OAB/RO 7410) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 20/09/2018 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível.

Mandado de segurança.

Concurso público.

Requisitos para investidura do cargo.

Técnico em laboratório. É legítima a exigência editalícia de curso completo de técnico em laboratório para a investidura no cargo efetivo de técnico em laboratório. O técnico em química não está qualificado para exercer todas as atribuições conferidas ao técnico em laboratório. Recurso não provido.
15/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:32

Conhecido o recurso de FABIANE DA SILVA ARAUJO - CPF: *27.***.*01-54 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 17:10

Deliberado em sessão
07/12/2020 17:16

Expedição de Certidão.
23/11/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2018 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 08:11

Conclusos para decisão
19/11/2018 08:10

Juntada de conclusão judicial
19/11/2018 08:10

Juntada de Certidão
25/09/2018 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 07:30

Juntada de Certidão
21/09/2018 11:58

Juntada de termo de triagem
20/09/2018 11:04

Recebidos os autos
20/09/2018 11:04

Recebidos os autos
20/09/2018 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
11/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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