TJRO - 7039520-26.2018.8.22.0001

12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/06/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536436/2025

11/06/2025 18:43

Protocolizada Petição 536436/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 493767/2025 -

03/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 493767/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493767/2025

30/05/2025 20:56

Protocolizada Petição 493767/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 143365/2025 - AgInt

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143365 - AgInt nos EREsp 2040749 - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00143365/2025 - AgInt nos EREsp 2040749/RO

12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 414250/2025

12/05/2025 14:49

Protocolizada Petição 414250/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2025

07/05/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO (Mandado nº 000077-2025-AJC-1S)

07/05/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000076-2025-AJC-1S)

07/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-1S)

06/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 389904/2025

06/05/2025 12:30

Protocolizada Petição 389904/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

06/05/2025 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2025-AJC-1S ao (à)DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO

06/05/2025 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:53

Incluído em pauta para 14/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143365/2025 - AgInt nos EREsp 2040749/RO

16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 340392/2025

16/04/2025 15:00

Protocolizada Petição 340392/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

10/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 143365/2025 - AgInt

09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143365 - AgInt nos EREsp 2040749 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00143365 - AgInt nos EREsp 2040749

25/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247709/2025

24/03/2025 17:58

Protocolizada Petição 247709/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 143365/2025 -

25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143365/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

21/02/2025 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 143365/2025

21/02/2025 21:41

Protocolizada Petição 143365/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 61289/2025

31/01/2025 11:51

Protocolizada Petição 61289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

08/01/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/12/2024 11:33

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2040749)

19/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1111243/2024

13/12/2024 13:16

Protocolizada Petição 1111243/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/12/2024

02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1063325/2024

02/12/2024 10:35

Protocolizada Petição 1063325/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

22/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 765247/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765247 - AgInt no REsp 2040749 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765247/2024 - AgInt no REsp 2040749/RO

07/11/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

06/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000822-2024-AJC-1T)

06/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO (Mandado nº 000831-2024-AJC-1T)

30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 964609/2024

30/10/2024 14:13

Protocolizada Petição 964609/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000831-2024-AJC-1T ao (à)DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000822-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765247/2024 - AgInt no REsp 2040749/RO

26/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848494/2024

26/09/2024 12:18

Protocolizada Petição 848494/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 765247/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 765247/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

03/09/2024 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 765247/2024

03/09/2024 22:38

Protocolizada Petição 765247/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 723584/2024

23/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 723584/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido ou denegada

09/08/2024 20:50

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO

07/12/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/12/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA