TJRO - 7039520-26.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
22/11/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
15/11/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA NOGUEIRA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EPP em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EPP em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES em 09/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER em 08/11/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:11
Publicado DECISÃO em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/10/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 14:46
Convertido o agravo de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EPP em recurso especial
-
07/10/2022 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
07/10/2022 08:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/10/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 10:20
Expedição de #Não preenchido#.
-
02/08/2022 09:08
Juntada de Petição de outras peças
-
25/07/2022 14:44
Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 14/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:42
Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 14/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:18
Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 14/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:18
Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 14:18
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
-
14/07/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 00:01
Publicado DECISÃO em 23/06/2022.
-
22/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 21:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/06/2022 21:14
Recurso especial admitido
-
20/06/2022 21:14
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2022 21:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
12/04/2022 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
12/04/2022 15:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2022 15:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 20:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/04/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
-
11/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 17:33
Juntada de Petição de
-
08/02/2022 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 13:56
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 15:22
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
28/01/2022 17:31
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 14:10
Juntada de Petição de Recurso especial
-
28/01/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 07:25
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 00:02
Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/12/2021.
-
03/12/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 07:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/11/2021 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/11/2021 12:05
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2021 13:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/11/2021 12:55
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2021 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 08:00
Pedido de inclusão em pauta
-
11/10/2021 15:03
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 07:47
Juntada de Petição de
-
11/10/2021 07:46
Juntada de Petição de Recurso especial
-
08/10/2021 12:48
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 08:09
Expedido alvará de levantamento
-
16/08/2021 16:23
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 16:22
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/07/2021 20:36
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
19/07/2021 19:35
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo: 7039520-26.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7039520-26.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Luciano Dalla Valle Eireli – Me Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893) Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718) Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER/RO Procuradora: Mariana Calvi Akl Monteiro (OAB/RO 5721) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 25/02/2021 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação.
Omissão.
Rediscussão da matéria. Os embargos que discutem matéria analisada com base na legislação sem qualquer omissão impossibilita seu provimento. Recurso não provido. -
08/07/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:24
Conhecido o recurso de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido.
-
18/06/2021 08:31
Deliberado em sessão
-
09/06/2021 22:58
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 11:04
Expedido alvará de levantamento
-
29/04/2021 23:53
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 23:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 23:52
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/04/2021 21:44
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 11:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
25/02/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7039520-26.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7039520-26.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante/Apelado: Luciano Dalla Valle Eireli – Me Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893) Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718) Apelado/Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER/RO Procuradora: Mariana Calvi Akl Monteiro (OAB/RO 5721) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 16/09/2019 DECISÃO: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO DE LUCIANO DALLA VALLE EIRELI E RECURSO NÃO PROVIDO DO DER/RO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação em ação de cobrança.
Licitação.
Empreitada global de menor preço.
Saldo contratual.
Juros e correção sobre caução. O edital faz lei entre as partes e deve ser realizado o pagamento de saldo residual à empresa contratada quando for caso de empreitada global por menor preço que dispõe em seu contrato a possibilidade de tais alterações. Juros e correção monetária na forma do RE 870.947/STJ. Recurso parcialmente provido.
Forma de fixação dos juros e correção. -
16/02/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 08:11
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-54 (APELADO) e não-provido.
-
27/01/2021 08:11
Conhecido o recurso de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte
-
26/01/2021 11:07
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
14/12/2020 09:58
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido.
-
14/12/2020 09:58
Conhecido o recurso de LUCIANO DALLA VALLE EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte
-
03/12/2020 18:28
Deliberado em sessão
-
03/12/2020 18:27
Deliberado em sessão
-
27/11/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 09:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/11/2020 22:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 09:24
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
05/11/2020 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 12:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/09/2019 12:19
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 12:19
Juntada de certidão
-
24/09/2019 07:43
Juntada de termo de triagem
-
24/09/2019 07:35
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
16/09/2019 18:24
Recebidos os autos
-
16/09/2019 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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