TJRO - 7036114-94.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
27/05/2025 21:51
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 00:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:00
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Petição de outras peças
-
26/02/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/02/2025 00:10
Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/02/2025.
-
25/02/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 09:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/02/2025 10:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/01/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 11:12
Pedido de inclusão em pauta
-
26/11/2024 07:37
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 07:36
Expedição de Carta rogatória.
-
23/11/2024 09:24
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:00
Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 05/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2024 20:41
Publicado DESPACHO em 24/10/2024.
-
29/10/2024 15:19
Juntada de Petição de parecer
-
25/10/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/10/2024 12:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/10/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2024 00:01
Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/10/2024.
-
10/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:08
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e provido
-
23/09/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/09/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/09/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:57
Pedido de inclusão em pauta
-
06/08/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 12:11
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 27/06/2024.
-
06/08/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 00:02
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:02
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 27/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2024 00:02
Publicado DESPACHO em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2024 00:01
Publicado DESPACHO em 05/06/2024.
-
04/06/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:05
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 20:31
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 00:05
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:04
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 09:31
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
25/04/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2024 00:00
Publicado DESPACHO em 25/04/2024.
-
24/04/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2024 03:12
Publicado DESPACHO em 23/04/2024.
-
22/04/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
22/04/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
26/03/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:20
Expedição de Decisão.
-
15/02/2023 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
15/02/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 11:20
Juntada de Petição de outras peças
-
27/01/2023 00:00
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:00
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:00
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:00
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 26/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 00:01
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
-
24/01/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/01/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 15:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/01/2023 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
17/01/2023 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
17/01/2023 07:57
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 15/12/2022.
-
17/01/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 00:03
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 15/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
-
23/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/11/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 13:15
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/10/2022 07:40
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
19/10/2022 23:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 08:50
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 19/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 12:04
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 19/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 12:03
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:21
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:15
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 19/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:28
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 19/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:22
Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 19/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:22
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:22
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 19/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 00:01
Publicado DECISÃO em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 18:00
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2022 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
22/07/2022 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
22/07/2022 14:08
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 26/04/2022.
-
22/07/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 13:33
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 27/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 08:57
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
-
30/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 19:06
Juntada de Petição de outras peças
-
18/01/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 10:43
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/12/2021 10:40
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 00:04
Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/10/2021.
-
08/10/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 00:03
Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2021.
-
08/10/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
06/10/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/09/2021 20:21
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 31/05/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:32
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES em 31/05/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:31
Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.
-
10/09/2021 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
19/08/2021 13:16
Deliberado em sessão
-
11/08/2021 21:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 09:50
Expedido alvará de levantamento
-
23/07/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 11:15
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/05/2021 13:33
Expedição de Ofício.
-
21/05/2021 00:00
Intimação
ABERTURA DE VISTA Embargos de Declaração em Apelação nº 7036114-94.2018.8.22.0001 (PJe) Origem: 7036114-94.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5095) Embargado: Rosimeire Romualdo Gomes Advogado: José Martinelli (OAB/RO 585) Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 25/03/2021 Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001, fica a Embargada, intimada para, querendo, apresentar contrarrazões os Embargos, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC, no prazo de 05 dias. Porto Velho, 20/05/2021 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU -
20/05/2021 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2021 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 13:57
Expedição de #Não preenchido#.
-
15/04/2021 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 14/04/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 11:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2021 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 10:25
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70361149420188220001.pdf
-
02/03/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 18:14
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7036114-94.2018.8.22.000 Apelação (PJe) Origem: 7036114-94.2018.8.22.000 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante/Apelado: Rosimeire Romualdo Gomes Advogado: José Martinelli (OAB/RO 585) Apelado/Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5095) Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 12/09/2019 DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR.
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação em ação civil pública.
Dano ambiental.
Reserva extrativista.
Condenação.
Preliminar nulidades dos atos processuais.
Rejeitada. A reparação civil ambiental é objetiva e fundada no simples risco ou fato da atividade danosa, independente da culpa do agente causador, ensejando a condenação em obrigação de fazer com o intuito de recuperar a área degradada. Recursos não providos. -
15/02/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 11:45
Conhecido o recurso de ROSIMEIRE ROMUALDO GOMES - CPF: *86.***.*20-20 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (APELADO) e não-provido.
-
17/12/2020 17:10
Deliberado em sessão
-
07/12/2020 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 15:57
Expedido alvará de levantamento
-
17/07/2020 08:31
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 08:29
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 10:44
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 06/11/2019 23:59:59.
-
03/01/2020 09:54
Expedido alvará de levantamento
-
08/11/2019 08:42
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 08:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 08:38
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/09/2019 09:14
Juntada de termo de triagem
-
13/09/2019 09:12
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
12/09/2019 10:50
Recebidos os autos
-
12/09/2019 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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