25/06/2021 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/06/2021 16:24

Expedição de Certidão.
01/06/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:19

Expedição de #Não preenchido#.
01/03/2021 15:57

Expedição de Certidão.
17/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7010791-87.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7010791-87.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos Embargante: Associação Rondoniense de Ensino Superior Advogado: Sérgio Araújo Pereira (OAB/RO 6539) Embargante: Marco Antônio de Faria Advogado: Sérgio Araújo Pereira (OAB/RO 6539) Embargado: Município de Porto Velho Procurador: José Lopes de Castro (OAB/RO 593) Relator: DES.

GILBERTO BARBOSA Opostos em 22/05/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de Declaração.

Omissão.

Não ocorrência.

Rediscussão da matéria.

Impossibilidade. 1.

Embargos declaratórios limitam-se a corrigir contradição, obscuridade, ambiguidade ou omissão que possam conter o acórdão, não se prestando para rediscutir a causa, sustentar o desacerto do julgado ou mesmo abrir nova oportunidade para discutir matéria não devolvida ao segundo grau por meio do recurso. 2.

Embargos não providos.
16/02/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 34.***.***/0001-73 (APELADO) e MARCO ANTONIO DE FARIA - CPF: *12.***.*51-15 (APELADO) e não-provido.
21/01/2021 16:56

Deliberado em sessão
12/12/2020 12:49

Expedição de Certidão.
02/12/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 16:22

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2020 16:07

Conclusos para decisão
10/11/2020 16:07

Expedição de Certidão.
23/06/2020 18:51

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 09:54

Expedição de Certidão.
23/05/2020 08:15

Expedição de Certidão.
22/05/2020 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.
21/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 22:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO (APELANTE) e provido
27/04/2020 16:55

Expedição de Certidão.
07/04/2020 18:36

Expedição de Certidão.
30/03/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 14:20

Pauta
26/07/2019 12:10

Conclusos para decisão
26/07/2019 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2019 11:21

Juntada de termo de triagem
18/07/2019 08:01

Recebidos os autos
18/07/2019 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7014064-11.2017.8.22.0001

Maria da Conceicao Moreira da Luz

Municipio de Porto Velho

Advogado: Paulo Francisco de Matos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2018 17:28

Exibir Processo

Processo nº 7028861-84.2020.8.22.0001

Joeverson Batista da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/08/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 7011396-62.2020.8.22.0001

Keila Mara Neves

Bosques do Madeira Empreendimento Imobil...

Advogado: Alessandra Rocha Camelo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/03/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 7026641-16.2020.8.22.0001

Waldemir Lima dos Santos

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/07/2020 12:42

Exibir Processo

Processo nº 7006412-42.2019.8.22.0010

Edson de Oliveira

Saulo Rogerio de Souza

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2019 10:39

Exibir Processo