18/09/2023 22:02

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:33

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:21

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:33

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:32

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 04:59

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.
28/08/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:18

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.
25/07/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
19/07/2023 19:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:40

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:40

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 14:30

Expedição de Ofício.
30/06/2023 00:12

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:10

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:14

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
27/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7022105-59.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral Valor da causa: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Polo Ativo: MANOEL DO NASCIMENTO GAMA, VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: RAONI FRANCISCO LOPES GAMA, OAB nº RO9782 Polo Passivo: Oi Móvel S.A ADVOGADOS DO EXCUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que MANOEL DO NASCIMENTO GAMA, VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA demanda em face de Oi Móvel S.A.

Os autos foram desarquivados em decorrência do pedido da parte OI SA (ID 91025905) para levantamento dos valores depositados nos autos.

Pois bem.

Em análise dos autos verifico que havia valores depositados nestes autos decorrentes de bloqueio online e depósito realizado pela executada.

A parte exequente efetuou o levantamento de seus valores, ficando pendente de levantamento apenas aqueles valores destinados à devolução para a executada.

Entretanto, em razão da inércia do executada em efetuar o levantamento dos alvarás judiciais anteriormente expedidos tais valores foram transferidos para a conta centralizadora, conforme consta no ID 81082213.

Trata-se de situação prevista no § 8º, do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais, com alterações do provimento 016/2010-PR.

Portanto, determino a expedição de ofício ao FUJU para que proceda-se a transferência do respectivo valor a uma conta judicial vinculada a estes autos.

Após, retornem os autos para expedição de alvará judicial.

Fica o credor intimado para, caso queira, informar nos autos uma conta bancária de sua titularidade para recebimento dos valores.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 26 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).
26/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 07:33

Processo Desarquivado
22/05/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:20

Expedição de Alvará.
26/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:06

Juntada de Certidão
02/08/2022 08:42

Expedição de Alvará.
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 11/07/2022 23:59.
31/07/2022 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2022 10:24

Conclusos para despacho
25/07/2022 20:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 15:31

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:29

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 11/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:50

Expedição de Alvará.
15/06/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 15:25

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:24

Processo Desarquivado
05/05/2022 16:44

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2022 01:31

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 30/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:48

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:39

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:03

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:01

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 16/03/2022 23:59.
13/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 19:32

Conclusos para julgamento
24/03/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 20:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:59

Expedição de Alvará.
17/03/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 00:38

Publicado DECISÃO em 21/02/2022.
18/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:00

Outras Decisões
16/12/2021 17:56

Conclusos para decisão
15/12/2021 13:46

Conta Atualizada
12/12/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
23/11/2021 08:46

Outras Decisões
09/11/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 09:14

Conclusos para decisão
02/11/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 10:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/10/2021 00:36

Publicado DECISÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:45

Outras Decisões
23/09/2021 00:02

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 00:24

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:21

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 17/09/2021 23:59.
13/09/2021 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2021 16:42

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 13:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
12/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/09/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 17:07

Expedição de Alvará.
02/09/2021 17:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/08/2021.
02/09/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 10:53

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:08

Recebidos os autos
26/08/2021 08:45

Juntada de despacho
26/03/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2021 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2021 16:35

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 05:11

Decorrido prazo de VALDEMARINA OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:51

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO GAMA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:16

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:43

Juntada de Petição de recurso
18/01/2021 01:01

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
18/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 13:47

Julgado procedente o pedido
21/09/2020 10:47

Conclusos para julgamento
21/09/2020 10:47

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2020 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
21/09/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2020 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 12:03

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 05:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 23:30

Juntada de Petição de diligência
29/06/2020 23:30

Mandado devolvido sorteio
25/06/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2020.
25/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2020 15:36

Expedição de Mandado.
23/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2020 08:26

Conclusos para decisão
19/06/2020 08:26

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
19/06/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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