TJRO - 7010015-41.2019.8.22.0005

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ji-Parana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*98-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ: 04.092.672/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES

CPF *81.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 08:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:41

    Decorrido prazo de MOISES CHAGAS DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 14:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/01/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/01/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/01/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/10/2022 12:09

    Decorrido prazo de MOISES CHAGAS DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 07:00

    Publicado DESPACHO em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/08/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 12:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/08/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 12:24

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de MOISES CHAGAS DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 01:37

    Publicado DESPACHO em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 08:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/06/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de MOISES CHAGAS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:23

    Publicado DESPACHO em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 15/05/2022 00:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 00:20

    Outras Decisões

  • 13/05/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 11:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/05/2022 14:24

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/05/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de MOISES CHAGAS DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 01:11

    Publicado DESPACHO em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:22

    Outras Decisões

  • 18/04/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 12:15

    Juntada de termo de triagem

  • 19/09/2020 08:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2020 08:29

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 19/09/2020 08:27

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 04/09/2020 13:38

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/07/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 20:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/07/2020 00:05

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 00:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/05/2020 02:04

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 09:54

    Outras Decisões

  • 12/11/2019 05:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2019 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 12:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2019 19:11

    Outras Decisões

  • 07/10/2019 12:23

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 12:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2019 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2019 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2019 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2019 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 13:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/09/2019 07:42

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 07:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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