STJ - 0000664-09.2014.8.22.0016

02/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

29/08/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 743514/2024

29/08/2024 08:56

Protocolizada Petição 743514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732749/2024

27/08/2024 10:12

Protocolizada Petição 732749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

23/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 346995/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346995 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CREONICE GARCIA DA MAIA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00346995/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

14/08/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

13/08/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000060-2024-CESP)

13/08/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000060-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346995/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

27/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544388/2024

27/06/2024 13:22

Protocolizada Petição 544388/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388064/2024

14/05/2024 14:21

Protocolizada Petição 388064/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372265/2024

09/05/2024 11:41

Protocolizada Petição 372265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 346995/2024 -

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346995/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346995/2024

02/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 346995/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

24/04/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320838/2024

24/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 320838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 1065083/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065083 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 17:00

Negado seguimento ao recurso de CREONICE GARCIA DA MAIA - Petição Nº 2023/01065083 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2258455

20/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 1065083/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 314

29/11/2023 22:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1164645/2023

29/11/2023 22:47

Protocolizada Petição 1164645/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/11/2023

16/11/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122975/2023

16/11/2023 10:28

Protocolizada Petição 1122975/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2023 Petição Nº 1065083/2023 -

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1065083/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/10/2023 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1065083/2023

25/10/2023 17:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1065012/2023

25/10/2023 17:07

Protocolizada Petição 1065083/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/10/2023

25/10/2023 16:54

Protocolizada Petição 1065012/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/10/2023

20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050158/2023

20/10/2023 16:26

Protocolizada Petição 1050158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

18/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 821457/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821457 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CREONICE GARCIA DA MAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00821457/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

09/10/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000768-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000768-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821457/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

27/09/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 821457/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3064

23/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834053/2023

23/08/2023 20:07

Protocolizada Petição 834053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 821457/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821457/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822493/2023

21/08/2023 21:42

Protocolizada Petição 822493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821457/2023

21/08/2023 19:24

Protocolizada Petição 821457/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 227766/2023 - AgInt nos EDcl no

18/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 220895/2023 - AgInt nos EDcl no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227766 - AgInt nos EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220895 - AgInt nos EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CREONICE GARCIA DA MAIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227766/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JUCELIA COELHO DE SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220895/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

30/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000485-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000485-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000466-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2023 10:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000466-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000485-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000485-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227766/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220895/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2258455/RO

26/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 502849/2023

26/05/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 17:22

Protocolizada Petição 502849/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

24/05/2023 07:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/05/2023 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450477/2023

16/05/2023 09:13

Protocolizada Petição 450477/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 220895/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220895/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385192/2023

28/04/2023 14:35

Protocolizada Petição 385192/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JUCELIA COELHO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 227766/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2957.

27/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251794/2023

27/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 251794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 227766/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227766/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227766/2023

22/03/2023 12:44

Protocolizada Petição 227766/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

21/03/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220895/2023

21/03/2023 12:24

Protocolizada Petição 220895/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

17/03/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200745/2023

17/03/2023 10:42

Protocolizada Petição 200745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 2689/2023 - EDcl

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 6927/2023 - EDcl

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0006927 - EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0002689 - EDcl no AREsp 2258455 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Embargos de Declaração de JUCELIA COELHO DE SOUZA Não-acolhidos

14/03/2023 06:10

Embargos de Declaração de CREONICE GARCIA DA MAIA Não-acolhidos

07/02/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64592/2023

07/02/2023 19:31

Protocolizada Petição 64592/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

13/01/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14695/2023

13/01/2023 17:27

Protocolizada Petição 14695/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

11/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/01/2023 Petição Nº 2689/2023 -

11/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/01/2023 Petição Nº 6927/2023 -

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 2689/2023. Publicação prevista para 11/01/2023)

10/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 6927/2023. Publicação prevista para 11/01/2023)

10/01/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6927/2023

10/01/2023 11:00

Protocolizada Petição 6927/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/01/2023

03/01/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2689/2023

03/01/2023 17:36

Protocolizada Petição 2689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/01/2023

19/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:50

Não conhecido o recurso de CREONICE GARCIA DA MAIA e JUCELIA COELHO DE SOUZA

07/12/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 13:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA