21/06/2021 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
21/06/2021 13:14

Expedição de Certidão.
27/04/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 12:15

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2021 19:42

Expedição de Certidão.
16/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7014996-33.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7014996-33.2016.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Embargante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda Advogada: Amélia Marques Pereira de Souza (OAB/SP 334987) Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB/SP 142452) Advogada: Carina Elaine de Oliveira (OAB/SP 197618) Advogada: Margarete Bueno (OAB/SP 312988) Embargado: Estado de Rondônia Procuradora: Luciana Fonseca Azevedo (OAB/RO 5726) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 02/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração em embargos de declaração.

Omissão Rediscussão da matéria.

Fixação de multa.

Caráter protelatório. Os embargos que discutem matéria analisada com base na legislação sem qualquer omissão impossibilita seu provimento e enseja a fixação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC. Recurso não provido.
15/02/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:08

Conhecido o recurso de BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 17:13

Deliberado em sessão
08/12/2020 15:12

Expedição de Certidão.
17/11/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 09:37

Expedido alvará de levantamento
24/09/2020 12:33

Conclusos para decisão
24/09/2020 12:33

Expedição de Certidão.
24/09/2020 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 17:58

Expedição de Certidão.
03/09/2020 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 22:40

Expedição de Certidão.
26/08/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:14

Conhecido o recurso de BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido.
13/08/2020 18:08

Deliberado em sessão
13/08/2020 18:07

Deliberado em sessão
03/08/2020 12:47

Expedição de Certidão.
16/07/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:52

Expedido alvará de levantamento
02/07/2020 14:54

Conclusos para decisão
02/07/2020 14:53

Expedição de Certidão.
02/07/2020 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 08:21

Decorrido prazo de BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2020 18:02

Expedição de Certidão.
19/05/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 01:01

Expedição de Certidão.
11/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2020.
11/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 01:18

Conhecido o recurso de BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido.
20/04/2020 12:06

Expedição de Certidão.
26/03/2020 22:03

Expedição de Certidão.
11/03/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2017 11:00

Conclusos para decisão
25/08/2017 11:00

Juntada de conclusão judicial
24/08/2017 17:51

Recebidos os autos
24/08/2017 17:51

Recebidos os autos
24/08/2017 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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