28/04/2022 12:44

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 25/04/2022 23:59.
08/02/2022 11:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 11:14

Juntada de Certidão
13/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:28

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:40

Juntada de Petição de juntada de ar
18/11/2021 09:26

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 00:12

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 26/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:32

Decorrido prazo de KARLA DOS SANTOS GUIMARAES REIS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:31

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:30

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:29

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:29

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:52

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:34

Publicado SENTENÇA em 04/10/2021.
01/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:10

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:41

Homologada a Transação
30/09/2021 04:42

Conclusos para julgamento
29/09/2021 08:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 00:07

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:03

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 15:38

Publicado SENTENÇA em 30/08/2021.
02/09/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 11:19

Julgado procedente o pedido
22/07/2021 09:18

Conclusos para julgamento
22/07/2021 00:45

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 21/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2021 01:01

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 12/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:10

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2021 20:10

Juntada de Petição de diligência
05/07/2021 20:10

Mandado devolvido sorteio
24/06/2021 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 12:41

Expedição de Mandado.
24/06/2021 12:31

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:06

Outras Decisões
24/06/2021 10:49

Juntada de outras peças
24/06/2021 10:39

Audiência Instrução realizada para 23/06/2021 10:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
07/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 07:41

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 01:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:31

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 12:27

Audiência Instrução designada para 23/06/2021 10:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
16/03/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:13

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 Processo nº: 7031900-89.2020.8.22.0001 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto: Alienação Fiduciária AUTORES: KARLA DOS SANTOS GUIMARAES REIS, E.

D.

L.

D.

S.

G. ADVOGADOS DOS AUTORES: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR, OAB nº DESCONHECIDO, VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS, OAB nº RO5595 RÉU: NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO RÉU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. As custas processuais iniciais (2%) já foram integralmente recolhidas. 2. Constata-se que o processo está em ordem, as partes são legítimas, estão devidamente representadas e não há nulidades/preliminares a serem analisadas, motivo pelo qual declaro saneado o feito e passo à fase instrutória com fulcro no art. 357, CPC.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se quanto a determinação legal do art. 357, §1°, CPC. 3. O ônus da prova respeitará a distribuição do art. 373, CPC. 4. Embora o Código de Processo Civil não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, de acordo com o novo diploma processual civil, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão (art. 9º, CPC).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (arts. 9º e 10, CPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório.

Por esse motivo, concedo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes esclareçam se pretendem produzir outras provas, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

A intimação começará a fluir a partir da publicação no Diário da Justiça. 5. Sendo apresentado rol de testemunhas (o qual deverá ser instruído com seus números de telefone e e-mails para realização da audiência virtual) ou pedido de produção de outras provas, retornem os autos conclusos na pasta de decisão saneadora, caso contrário, na pasta julgamento.

Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2021 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
11/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:59

Outras Decisões
10/03/2021 06:30

Conclusos para decisão
27/02/2021 02:56

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:55

Decorrido prazo de KARLA DOS SANTOS GUIMARAES REIS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:51

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:51

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 Processo nº: 7031900-89.2020.8.22.0001 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto: Alienação Fiduciária AUTORES: KARLA DOS SANTOS GUIMARAES REIS, E.

D.

L.

D.

S.

G. ADVOGADOS DOS AUTORES: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR, OAB nº DESCONHECIDO, VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS, OAB nº RO5595 RÉU: NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO RÉU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. As custas processuais iniciais (2%) já foram integralmente recolhidas. 2. Constata-se que o processo está em ordem, as partes são legítimas, estão devidamente representadas e não há nulidades/preliminares a serem analisadas, motivo pelo qual declaro saneado o feito e passo à fase instrutória com fulcro no art. 357, CPC.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se quanto a determinação legal do art. 357, §1°, CPC. 3. O ônus da prova respeitará a distribuição do art. 373, CPC. 4. Embora o Código de Processo Civil não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, de acordo com o novo diploma processual civil, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão (art. 9º, CPC).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (arts. 9º e 10, CPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório.

Por esse motivo, concedo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes esclareçam se pretendem produzir outras provas, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

A intimação começará a fluir a partir da publicação no Diário da Justiça. 5. Sendo apresentado rol de testemunhas (o qual deverá ser instruído com seus números de telefone e e-mails para realização da audiência virtual) ou pedido de produção de outras provas, retornem os autos conclusos na pasta de decisão saneadora, caso contrário, na pasta julgamento.

Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2021 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
15/02/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2021 11:18

Conclusos para decisão
03/02/2021 00:47

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:30

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 01/02/2021 23:59:59.
04/01/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 20:40

Juntada de Petição de contestação
21/12/2020 20:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/12/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:28

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
27/11/2020 23:22

Juntada de Petição de diligência
27/11/2020 23:22

Mandado devolvido sorteio
24/11/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020 10:52

Expedição de Mandado.
20/10/2020 00:16

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 19/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 08:49

Juntada de Petição de juntada de ar
28/09/2020 15:37

Juntada de Petição de recurso
28/09/2020 09:05

Juntada de Petição de certidão
26/09/2020 00:40

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:16

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 07:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 08:49

Juntada de Certidão
23/09/2020 08:48

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
23/09/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 24/09/2020.
23/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2020 07:56

Conclusos para despacho
18/09/2020 01:16

Decorrido prazo de NAIANE DALUBIA BAACCH CANUTO em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 01:06

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE MATOS JUNIOR em 17/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2020 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 00:33

Publicado DECISÃO em 10/09/2020.
09/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 22:30

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 22:30

Outras Decisões
03/09/2020 18:36

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:31

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
02/09/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 03/09/2020.
02/09/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:34

Outras Decisões
01/09/2020 11:25

Conclusos para decisão
01/09/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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