TJRO - 7022327-27.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2021 13:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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30/07/2021 09:11
Transitado em Julgado em 14/07/2021
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30/07/2021 09:11
Expedição de #Não preenchido#.
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22/06/2021 09:19
Expedição de #Não preenchido#.
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22/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7022327-27.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – RJ185969 ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA – RJ225307 ADVOGADO(A): KIM ARNOSO MORSCH – RJ230919 APELADA : HELDINEA FERNANDES DE ALENCAR ADVOGADO(A): DAVID PINTO CASTIEL – RO1363 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 01/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.
Ação indenizatória por danos morais.
Defeito na prestação de serviços.
Bloqueio da conta. Ônus da prova.
Art. 373, inciso II, do NCPC.
Não se desincumbiu.
Recurso não provido. Comprovadas as irregularidades na prestação do serviço oferecido pela plataforma da empresa, necessária se faz a reparação dos danos causados.
Argumentar sem se desincumbir do ônus processual da prova que lhe recaia, pela apresentação dos elementos suficientes à demonstração do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor leva à procedência do pedido inicial e ao não provimento no grau de recurso. -
21/06/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 12:30
Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido.
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15/06/2021 13:43
Deliberado em sessão
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07/06/2021 09:34
Expedição de Certidão.
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30/03/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2021 15:04
Juntada de Petição de petição
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01/03/2021 12:25
Conclusos para decisão
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01/03/2021 12:25
Juntada de termo de triagem
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01/03/2021 09:35
Recebidos os autos
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01/03/2021 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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