TJRO - 7026697-88.2016.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2021 11:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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26/04/2021 13:58
Transitado em Julgado em 10/03/2021
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26/04/2021 13:58
Expedição de #Não preenchido#.
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12/02/2021 08:21
Expedição de #Não preenchido#.
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12/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 52 de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7026697-88.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JESUÍNO SILVA BOABAID ADVOGADO(A): MARCELO ESTEBANEZ MARTINS – RO3208 APELADA : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A): MARIANA COIMBRA GASPAR – RJ118119 ADVOGADO(A): PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER – SP146221 ADVOGADO(A): BRUNO BEZERRA DE SOUZA – PE19352 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 16/03/2018 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Indenização por danos morais.
Veiculação de matéria humorística.
Liberdade de expressão.Abuso no exercício da atividade. Ausência. Determinado programa humorístico que apresenta fato que não desmerece o trabalho de outrem, tampouco caracteriza expressão desrespeitosa, indigna, ou com o intento de violar a honra ou algum dos atributos da personalidade de determinada pessoa não é suficiente para fundamentar condenação ao pagamento de indenização por danos morais. -
11/02/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 11:29
Conhecido o recurso de JESUINO SILVA BOABAID - CPF: *72.***.*67-53 (APELANTE) e não-provido.
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17/12/2020 08:39
Deliberado em sessão
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01/12/2020 16:07
Expedição de Certidão.
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25/08/2020 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 17:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/08/2020 09:40
Pedido de inclusão em pauta
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18/04/2018 11:47
Conclusos para decisão
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18/04/2018 11:46
Juntada de conclusão judicial
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19/03/2018 08:18
Juntada de termo de triagem
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16/03/2018 17:33
Recebidos os autos
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16/03/2018 17:33
Recebidos os autos
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16/03/2018 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2018
Ultima Atualização
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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