06/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:11

Arquivado Provisoramente
04/07/2023 17:01

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:53

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:53

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:47

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 29/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 00:16

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo:7040842-13.2020.8.22.0001 Classe:Cumprimento de sentença Assunto: Nota Promissória REQUERENTE: FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856 REQUERIDO: SOLIMAR ALVES FREIRE ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 3.589,92 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por REQUERENTE: FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em face de REQUERIDO: SOLIMAR ALVES FREIRE.

A parte exequente requer suspensão do feito para tentativa de localização de bens do devedor. DECIDO.

Analisando a sistemática processual adotada pelo Código de Processo Civil, destaca-se o art. 921, que versa sobre a suspensão da execução, in verbis: Art. 921.

Suspende-se a execução: [...] III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; §1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Dessa forma, determino a suspensão do feito por 1 ano, salientando que o processo poderá ser reativado a qualquer tempo a requerimento das partes.

Decorrido este prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 921 do CPC.

Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 1 de junho de 2023 {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito
01/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:40

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:05

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:53

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:53

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:47

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 04:37

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7040842-13.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856 REQUERIDO: SOLIMAR ALVES FREIRE ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusão do autos para expedição de alvará. 2.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de arquivamento/extinção. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,28 de abril de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}
28/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 17:56

Conclusos para decisão
21/03/2023 02:18

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 00:41

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
12/01/2023 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
12/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 00:03

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 17/11/2022 23:59.
23/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:46

Juntada de Petição de custas
22/08/2022 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 09:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:44

Expedição de Edital.
19/08/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2022 18:20

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:16

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:23

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:42

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.
23/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 07:51

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/06/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 08:09

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:05

Expedição de Edital.
30/05/2022 08:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/04/2022 10:39

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:26

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 10:26

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 10:26

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 23/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:48

Publicado SENTENÇA em 02/02/2022.
01/02/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:29

Julgada procedente a impugnação à execução de
16/12/2021 12:40

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.
10/12/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 00:00

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 14/10/2021 23:59.
01/09/2021 01:17

Publicado CITAÇÃO em 24/08/2021.
01/09/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
20/08/2021 10:54

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:42

Juntada de Petição de custas
03/08/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 00:40

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 00:35

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 00:21

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 29/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 13:06

Expedição de #Não preenchido#.
17/07/2021 00:06

Decorrido prazo de SPC Serviço de proteção ao credito em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 15/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:13

Publicado DESPACHO em 08/07/2021.
07/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:31

Outras Decisões
05/07/2021 12:04

Conclusos para despacho
23/06/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 14:08

Juntada de Petição de juntada de ar
18/06/2021 21:07

Juntada de Petição de juntada de ar
18/06/2021 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:28

Juntada de Certidão
17/06/2021 07:56

Juntada de Petição de juntada de ar
16/06/2021 10:29

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:55

Juntada de Petição de certidão
08/06/2021 03:31

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 07/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 07:06

Expedição de Ofício.
13/05/2021 09:18

Juntada de Petição de custas
11/05/2021 00:53

Publicado DESPACHO em 12/05/2021.
11/05/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:38

Outras Decisões
07/05/2021 14:57

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 00:45

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:41

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:46

Juntada de Petição de diligência
21/04/2021 15:46

Mandado devolvido dependência
09/04/2021 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 11:40

Expedição de Mandado.
06/04/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 00:13

Publicado DESPACHO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:45

Outras Decisões
25/03/2021 11:18

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:02

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 00:07

Publicado DESPACHO em 03/03/2021.
02/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7040842-13.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CLEBER JAIR AMARAL - RO0002856A RÉU: SOLIMAR ALVES FREIRE INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
26/02/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:04

Outras Decisões
26/02/2021 08:48

Conclusos para despacho
26/02/2021 08:10

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:12

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 03:51

Publicado DECISÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7040842-13.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CLEBER JAIR AMARAL - RO0002856A RÉU: SOLIMAR ALVES FREIRE INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
12/02/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:55

Outras Decisões
08/02/2021 13:01

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 00:25

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 03/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
08/01/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 20:33

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 20:33

Mandado devolvido sorteio
01/12/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 00:51

Decorrido prazo de FERRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:45

Decorrido prazo de SOLIMAR ALVES FREIRE em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:30

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 25/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2020 00:43

Publicado DESPACHO em 03/11/2020.
29/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 12:47

Expedição de Mandado.
28/10/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 08:49

Outras Decisões
27/10/2020 17:23

Conclusos para despacho
27/10/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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