TJRO - 0800541-16.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
04/01/2023 15:20
Juntada de Decisão
-
22/12/2022 08:42
Juntada de Petição de
-
22/12/2022 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
14/06/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 00:02
Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/06/2022.
-
08/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 13:19
Convertido o agravo de ESTADO DE RONDÃNIA em recurso especial
-
01/06/2022 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
-
23/02/2022 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
23/02/2022 08:01
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 07:59
Juntada de Petição de
-
23/02/2022 07:59
Juntada de Petição de Contraminuta
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22/02/2022 23:15
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 08:05
Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
-
19/01/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 20:29
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 00:00
Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/11/2021.
-
17/11/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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16/11/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 20:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
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12/11/2021 20:53
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2021 20:16
Decorrido prazo de JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
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10/09/2021 18:02
Decorrido prazo de JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
-
10/09/2021 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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23/06/2021 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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23/06/2021 12:52
Expedição de Certidão.
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26/05/2021 16:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2021 08:06
Expedição de Certidão.
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04/05/2021 00:00
Intimação
ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800541-16.2020.8.22.0000 (PJE) ORIGEM: 0160857-92.2004.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: SÉRGIO FERNANDES DE ABREU JÚNIOR (OAB/RO 6629) PROCURADOR: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA (OAB/RO 7418) RECORRIDO: JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME ADVOGADO: RODRIGO TOSTA GIROLDO (OAB/RO 4503) ADVOGADA: LILIANE BUGE FERREIRA (OAB/RO 9191) RECORRIDO: EUSTÁQUIO DA SILVEIRA VARGAS ADVOGADO: RODRIGO TOSTA GIROLDO (OAB/RO 4503) ADVOGADA: LILIANE BUGE FERREIRA (OAB/RO 9191) RELATOR: DES.
KIYOCHI MORI Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica a parte Recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho, 03 de maio de 2021. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU -
03/05/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 11:11
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/04/2021 20:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/04/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0800541-16.2020.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJe) Origem: 0160857-92.2004.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais Embargante/Embargado: Jamari Distribuidora de Bebidas Ltda - Me Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB/RO 4503) Advogada: Liliane Buge Ferreira (OAB/RO 9191) Embargado/Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Sérgio Fernandes de Abreu Júnior Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7418) Agravante: Eustáquio da Silveira Vargas Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB/RO 4503) Advogada: Liliane Buge Ferreira (OAB/RO 9191) Relator: DES.
EURICO MONTENEGRO Opostos em 13/10/2020 Opostos em 27/10/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de Declaração.
Contradição.
Omissão.
Ausência.
Rediscussão da matéria.
Impossibilidade. 1.
Nega-se provimento aos embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada. -
16/02/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 10:15
Conhecido o recurso de EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS - CPF: *25.***.*58-20 (AGRAVANTE) e ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AGRAVADO) e não-provido.
-
28/01/2021 17:47
Deliberado em sessão
-
28/01/2021 17:46
Deliberado em sessão
-
11/01/2021 12:32
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 09:20
Pedido de inclusão em pauta
-
30/11/2020 12:24
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 12:24
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 09:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/11/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 00:41
Decorrido prazo de JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 08:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
-
04/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 15:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/10/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 00:12
Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 00:11
Decorrido prazo de JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 18:23
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/10/2020 23:57
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 15:40
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
-
01/10/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/09/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 08:55
Conhecido o recurso de EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS - CPF: *25.***.*58-20 (AGRAVANTE) e JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 84.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
21/09/2020 10:57
Juntada de Ofício
-
17/09/2020 16:44
Deliberado em sessão
-
16/09/2020 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 08:16
Pedido de inclusão em pauta
-
17/07/2020 17:05
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 17:04
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 17:04
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 27/05/2020.
-
17/07/2020 17:03
Expedição de #Não preenchido#.
-
02/07/2020 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 14:53
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/05/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 14:45
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 08:56
Expedição de Ofício.
-
18/02/2020 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2020.
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18/02/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 11:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/02/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 16:00
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 11:03
Juntada de termo de triagem
-
10/02/2020 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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