TJRO - 7016799-17.2017.8.22.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO

CPF *30.***.*25-15

Advogados

LILIAN FRANCO SILVA

OAB: 6524/RO

CPF *53.***.*52-00

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB: 9290/RO

CPF *97.***.*16-68

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS

OAB: 718/RO

CPF *21.***.*52-03

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO

CPF *12.***.*48-68

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 8533/RO

CPF *12.***.*96-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2021 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 01:04

    Publicado DESPACHO em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 11:42

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 11:49

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 01:31

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 11/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 01:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

  • 01/06/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:43

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 16/05/2021 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/11/2019 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 12:13

    Outras Decisões

  • 18/11/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 08:44

    Expedição de Alvará.

  • 04/11/2019 11:21

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 01:01

    Publicado DECISÃO em 01/11/2019.

  • 30/10/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 10:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/10/2019 21:12

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 13:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2019 23:59:59.

  • 07/09/2019 00:26

    Decorrido prazo de INSS em 06/09/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2019 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2019.

  • 14/08/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2019 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 15:46

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 12/08/2019 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2019 01:00

    Publicado DESPACHO em 01/08/2019.

  • 30/07/2019 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2019 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 11:25

    Outras Decisões

  • 11/07/2019 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

  • 11/07/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 03:30

    Decorrido prazo de INSS em 08/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:32

    Decorrido prazo de EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:32

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:32

    Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 19:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/06/2019 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2019 01:43

    Publicado SENTENÇA em 07/06/2019.

  • 05/06/2019 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 11:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 19:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2019.

  • 08/04/2019 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2019 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 10:24

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/02/2019 00:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 00:00

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 19/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2019 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 16:19

    Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 09:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

  • 29/01/2019 16:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/12/2018 12:44

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 21:04

    Decorrido prazo de EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS em 28/11/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 21:04

    Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 28/11/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 21:04

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 28/11/2018 23:59:59.

  • 16/11/2018 10:45

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 11:45

    Audiência conciliação designada para 29/01/2019 09:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

  • 05/11/2018 00:07

    Publicado Decisão em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 09:59

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 21/09/2018 15:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2018 16:38

    Decorrido prazo de EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS em 03/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 16:38

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 03/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 16:38

    Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 03/08/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2018 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 13:08

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 04:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2018 23:59:59.

  • 23/03/2018 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2018 10:14

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/03/2018 12:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/03/2018 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2017 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2017 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2017 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2017 09:18

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2017 08:41

    Decorrido prazo de OSMAR LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 14/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2017 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2017 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2017 15:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2017 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 10:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/04/2017 07:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2017 15:14

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2017 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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