TJRO - 7029992-36.2016.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:36
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:36
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:35
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:35
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:35
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:35
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:34
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:27
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:27
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:07
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:06
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:06
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:06
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:05
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 02:00
Publicado DESPACHO em 02/12/2024.
-
01/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 00:11
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 09:28
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 11:12
Expedição de Alvará.
-
08/10/2024 14:26
Processo Desarquivado
-
03/10/2024 18:28
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 00:41
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 12:23
Juntada de Petição de certidão
-
17/09/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 09:35
Processo Desarquivado
-
10/09/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 01:05
Publicado DECISÃO em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 15:31
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:27
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:23
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:22
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:21
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:20
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:18
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:13
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:12
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:09
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:07
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/05/2024 15:05
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:42
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:42
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:42
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:38
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:38
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:38
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:38
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:38
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:34
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:33
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:33
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:33
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 01:44
Publicado DECISÃO em 13/05/2024.
-
10/05/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 20:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 00:44
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:43
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:43
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:41
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:38
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:38
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:38
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:36
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:28
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:28
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:28
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:28
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 15/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 09:48
Juntada de Petição de outras peças
-
27/03/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 01:33
Publicado DESPACHO em 27/03/2024.
-
26/03/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 16:04
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/03/2024 18:05
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 00:50
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:49
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:49
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:49
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:48
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:47
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:42
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:42
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:41
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:38
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:31
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:31
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:31
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 15:00
Juntada de Petição de outras peças
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:44
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 01:42
Publicado DESPACHO em 28/02/2024.
-
27/02/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.
-
21/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:46
Recebidos os autos
-
21/02/2024 06:41
Juntada de despacho
-
18/04/2022 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/04/2022 16:08
Recebidos os autos
-
05/04/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 11:59
Recebidos os autos
-
08/09/2021 08:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/09/2021 23:01
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:07
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 17:58
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 12/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 13:53
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 12/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 13:53
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 12/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 13:51
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 13:51
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 12/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 01:20
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:20
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:16
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:16
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:16
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:16
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:15
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:15
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:15
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:15
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:15
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:15
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:11
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:11
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:10
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:10
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 01:10
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 12/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 00:20
Publicado DECISÃO em 04/08/2021.
-
03/08/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 18:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/07/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
24/07/2021 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 13:13
Juntada de Petição de outras peças
-
30/06/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:51
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:50
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:50
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:50
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:50
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:50
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 24/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 16:41
Juntada de Petição de recurso
-
09/06/2021 00:30
Publicado SENTENÇA em 10/06/2021.
-
09/06/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/03/2021 09:52
Conclusos para decisão
-
13/03/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 12:56
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 09:23
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 13:29
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2021 02:49
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7029992-36.2016.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJALMA NERIS DOS SANTOS, EVA RODRIGUES, FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO, GABRIEL SAMPAIO BOTELHO, JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSE SEVERINO DE SOUZA, LILA LEA CARDOSO, MARCIANE KUHN, MARCOS BARP DE ALMEIDA, MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA, MOISES DE JESUS TORRES, NEYR DE OLIVEIRA FRANCA, PATRICIA GOMES DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RUBENS APARECIDO DOS SANTOS, WELITON DE SOUZA MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.
Porto Velho/RO, 16 de fevereiro de 2021. -
16/02/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
-
01/10/2020 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
24/09/2020 00:26
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:26
Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO BOTELHO em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:25
Decorrido prazo de MOISES DE JESUS TORRES em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:22
Decorrido prazo de LILA LEA CARDOSO em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:22
Decorrido prazo de WELITON DE SOUZA MORAES em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:22
Decorrido prazo de DJALMA NERIS DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:22
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:22
Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:21
Decorrido prazo de NEYR DE OLIVEIRA FRANCA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:21
Decorrido prazo de MARCIANE KUHN em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:21
Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:20
Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:12
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:12
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:12
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:11
Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:10
Decorrido prazo de MARCOS BARP DE ALMEIDA em 23/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 01/09/2020.
-
31/08/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 11:02
Outras Decisões
-
26/08/2020 16:24
Conclusos para julgamento
-
05/08/2020 00:50
Juntada de Petição de outras peças
-
05/08/2020 00:48
Juntada de Petição de outras peças
-
15/06/2020 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 10:47
Processo Desarquivado
-
15/06/2020 10:47
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/03/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2020 16:28
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2020 16:28
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
10/02/2020 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2018 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/02/2018 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2018 16:58
Conclusos para despacho
-
03/02/2018 13:07
Juntada de Petição de custas
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2018 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2018 11:28
Conclusos para despacho
-
22/12/2017 12:15
Juntada de Petição de outras peças
-
04/12/2017 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2017 18:10
Juntada de Petição de recurso
-
01/12/2017 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2017 23:59:59.
-
07/11/2017 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2017 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2017 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/08/2017 07:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2017 23:59:59.
-
25/07/2017 09:33
Conclusos para julgamento
-
24/07/2017 15:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2017 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2017 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2017 11:50
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2017 09:39
Conclusos para julgamento
-
31/05/2017 09:11
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2017 16:54
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2017 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2017 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2017 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2016 12:59
Conclusos para despacho
-
01/09/2016 14:04
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2016 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2016 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2016 17:49
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2016 16:29
Conclusos para decisão
-
10/06/2016 16:29
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2016 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2016
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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