26/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:48

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:47

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:47

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 24/07/2023 23:59.
30/06/2023 02:19

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7005014-24.2018.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: TATIANE DE SANTANA LIMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA, OAB nº RO5120 EXECUTADO: RICARDO FURTADO DA FROTA ADVOGADO DO EXECUTADO: RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES, OAB nº RO5949 Valor da Causa: R$ 89.018,17 Data da distribuição: 11/04/2018 DESPACHO A manifestação de Id 89884156 não logrou êxito em desconstituir o débito pelo qual o requerido é responsável. Considerando o teor do despacho de Id 89464942, a fim de viabilizar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 35 da Lei Estadual nº 3.896/16 DETERMINO que à CPE que providencie a expedição de certidão de crédito, referente ao valor das custas processuais objeto da condenação, a ser instruída com cópia da decisão judicial/sentença, remetendo-a ao Tabelionato de Protestos desta comarca para fins de protesto ( § 2º, art. 35); Esclareça-se, oportunamente, ao Tabelião que: O recolhimento dos emolumentos, custas extrajudiciais e valor do selo de fiscalização, relativo ao protesto das custas processuais, será postergado para o momento do pagamento ou do cancelamento do protesto, às expensas do devedor ( § 3º).

Havendo adimplemento do débito no tabelionato de protesto, o Tabelião deverá comunicá-lo imediatamente à serventia judicial, para a baixa e arquivamento do processo correspondente (§ 4º); Com o decurso do prazo para adimplemento perante o tabelionato de protesto, após a lavratura e registro do protesto na forma da lei, o Tabelião comunicará o fato à serventia que solicitou a realização do ato (art. 36); Após receber o comunicado do tabelionato de protesto, de lavratura e registro do protesto, a diretoria ou secretaria providenciará a inscrição do débito na dívida ativa, arquivando os autos na sequência (art. 37, p.u.); Havendo pagamento após a inscrição na dívida ativa, a ser perante este juízo comprovado pelo devedor, e certificado nos autos, retornem conclusos para demais providências, atentando-se ao teor do art. 38 e os subsequentes.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se. À CPE PARA PROVIDÊNCIAS. Porto Velho, 29 de junho de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
29/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
04/05/2023 00:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:24

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 23:54

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
14/04/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7005014-24.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANE DE SANTANA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA - RO0005120A EXECUTADO: RICARDO FURTADO DA FROTA Advogado do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES - RO5949 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Considerando o comprovante juntado no id 85348491, fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento restante das custas processuais (1001.2 - Custa inicial adiada (+1%) - Distribuição da ação no 1º grau de jurisdição / 1004.1 - Custa final - Satisfação da prestação jurisdicional./ 1001.4 - Custa inicial de Reconvenção (2% sobre o valor da Reconvenção) e 1004.5 - Custa final - Reconvenção) conforme sentença id 27757255.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
13/04/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 17:55

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:47

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 20:00

Mandado devolvido sorteio
15/12/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:05

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:14

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:12

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:11

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:45

Publicado SENTENÇA em 21/11/2022.
18/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:22

Homologada a Transação
16/11/2022 12:40

Conclusos para julgamento
14/11/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:07

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 08:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:51

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:51

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 05/10/2022 23:59.
30/09/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 13:29

Expedição de Mandado.
30/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:43

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 17:28

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 16:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 21/06/2022 23:59.
11/07/2022 16:06

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:54

Publicado DESPACHO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:20

Outras Decisões
28/04/2022 20:30

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 15/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 04:46

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.
07/03/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:58

Outras Decisões
25/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:07

Conclusos para despacho
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:16

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 10/12/2021 23:59.
01/12/2021 01:05

Publicado DESPACHO em 02/12/2021.
01/12/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:24

Outras Decisões
20/09/2021 12:30

Conclusos para decisão
18/09/2021 00:20

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 21:56

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:01

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 17:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 17:15

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 25/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:40

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.
02/08/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 11:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:02

Outras Decisões
02/06/2021 10:48

Conclusos para despacho
14/05/2021 00:26

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 13/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 23:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/04/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.
20/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 10:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
15/04/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 02:54

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.
05/07/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2019 03:27

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 28/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 03:25

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 28/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 01:45

Publicado SENTENÇA em 06/06/2019.
04/06/2019 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2019 16:18

Conclusos para decisão
01/04/2019 12:25

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 29/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 17:42

Juntada de Petição de outras peças
15/03/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 10:48

Audiência conciliação realizada para 25/02/2019 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
07/12/2018 02:23

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 06/12/2018 23:59:59.
14/11/2018 08:08

Juntada de Petição de certidão
14/11/2018 05:20

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 13/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 12:40

Juntada de Certidão
06/11/2018 06:10

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 06:10

Decorrido prazo de TATIANE DE SANTANA LIMA em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 06:01

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 05/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2018.
05/11/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2018 16:59

Audiência conciliação designada para 25/02/2019 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
31/10/2018 00:35

Publicado Despacho em 01/11/2018.
31/10/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 12:56

Conclusos para despacho
22/06/2018 05:55

Decorrido prazo de RICARDO FURTADO DA FROTA em 20/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 12:55

Conclusos para despacho
11/04/2018 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/04/2018 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
21/03/2018 22:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 17:05

Conclusos para despacho
08/02/2018 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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