04/08/2021 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/08/2021 08:57

Transitado em Julgado em 28/07/2021
04/08/2021 08:57

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 12:50

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 92 de 23/06/2021 a 30/06/2021 - por videoconferência AUTOS N. 0116478-32.2005.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BASA – BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO LONGO DE OLIVEIRA – RO1096 ADVOGADO(A): MICHEL FERNANDES BARROS – RO1790 APELADOS : JOSÉ EDILSON NEGREIRO E OUTRA ADVOGADO(A): AMEDAS SILVEIRA DE CARVALHO – RO376-B ADVOGADO(A): JOÃO DE CASTRO INÁCIO SOBRINHO – RO433-A RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/03/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Execução.

Extinção do processo.

Interesse de agir.

Inexistência de bens passíveis de penhora.

A extinção do processo de execução sem resolução do mérito, ou seja, sem atingir a satisfação do direito, porque não localizados bens passíveis de penhora, cria no jurisdicionado o temor de não ter o seu direito satisfeito, gerando um efeito pedagógico negativo ao devedor, que acaba por não pagar sua dívida, na crença de que não sofrerá coerções por parte do judiciário.
05/07/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:52

Conhecido o recurso de BASA - BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido
30/06/2021 11:51

Deliberado em sessão
14/06/2021 10:12

Expedição de Certidão.
28/05/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021 10:33

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2021 07:37

Conclusos para decisão
17/03/2021 10:12

Juntada de Petição de Documento-MPRO-01164783220058220001.pdf
16/03/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:38

Juntada de termo de triagem
15/03/2021 10:30

Recebidos os autos
15/03/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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