TJRO - 0005526-13.2020.8.22.0501
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 02:49
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 01:48
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 03:34
Decorrido prazo de ALDAIR DA SILVA GOMES em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:46
Decorrido prazo de CEZAR JOSE DE SANTANA FILHO em 05/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/12/2024 01:15
Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.
-
20/12/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/12/2024 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.
-
19/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 08:24
Processo Desarquivado
-
10/12/2024 07:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 15:14
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 11:52
Determinado o arquivamento
-
12/09/2022 07:59
Conclusos para despacho
-
10/09/2022 00:06
Decorrido prazo de CEZAR JOSE DE SANTANA FILHO em 09/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 11:19
Processo Desarquivado
-
25/08/2022 11:19
Arquivado Provisoramente
-
09/06/2022 00:06
Decorrido prazo de CEZAR JOSE DE SANTANA FILHO em 08/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:05
Decorrido prazo de ALDAIR DA SILVA GOMES em 08/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 13:01
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 12:20
Expedição de Ofício.
-
19/05/2022 12:12
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 13:14
Juntada de petição inicial
-
31/03/2022 10:14
Conclusos para despacho
-
23/12/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2021 07:42
Distribuído por migração de sistemas
-
11/03/2021 00:00
Citação
Proc.: 0005526-13.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciados:Aldair da Silva Gomes, Cezar Jose de Santana Filho, Ediclei Santos Moreira de Lima Advogado:Daniel da Silva Nascimento (OAB/PB 25817) FINALIDADE:INTIMAR o advogado acima para apresentar razões de recurso, no prazo legal. -
18/02/2021 00:00
Citação
Proc.: 0005526-13.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Aldair da Silva Gomes, Cezar Jose de Santana Filho, Ediclei Santos Moreira de Lima Advogado:Daniel da Silva Sousa Sombra (OAB/RO 7094), João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A), Rosangela Viana Rebouças (OAB/MT 13019) FINALIDADE: INTIMAR, da sentença abaixo, os advogados supramencionados.
Sentença: Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e via de consequência, CONDENO os denunciados ALDAIR DA SILVA GOMES e CEZAR JOSÉ DE SANTANA FILHO, sobejamente qualificados na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 157, §3º, II, (vítima Josimar) e art. 157, §3º, II, c/c art. 14, II (vítima Antônio), ambos do Código Penal, em concurso formal de delitos.
P.R.I.C.Porto Velho-RO, terça-feira, 9 de fevereiro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito -
17/02/2021 00:00
Citação
Proc.: 0005526-13.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Aldair da Silva Gomes, Cezar Jose de Santana Filho, Ediclei Santos Moreira de Lima Advogado:Daniel da Silva Sousa Sombra (OAB/RO 7094), João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A), Rosangela Viana Rebouças (OAB/MT 13019) FINALIDADE: INTIMAR, da sentença abaixo, os advogados supramencionados.
Sentença: Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e via de consequência, CONDENO os denunciados ALDAIR DA SILVA GOMES e CEZAR JOSÉ DE SANTANA FILHO, sobejamente qualificados na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 157, §3º, II, (vítima Josimar) e art. 157, §3º, II, c/c art. 14, II (vítima Antônio), ambos do Código Penal, em concurso formal de delitos.
P.R.I.C.Porto Velho-RO, terça-feira, 9 de fevereiro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7016068-47.2019.8.22.0002
Francisco de Assis Guedes
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/11/2019 15:24
Processo nº 0007840-29.2020.8.22.0501
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Marlon Souza Barba
Advogado: Joao de Castro Inacio Sobrinho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/09/2020 11:29
Processo nº 0015155-08.2010.8.22.0001
Rosianne Fernandes Rosa
Josiane dos Reis
Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/08/2010 07:36
Processo nº 7034546-72.2020.8.22.0001
Gabriel Augusto Pini de Souza
Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/04/2021 11:39
Processo nº 7034546-72.2020.8.22.0001
Gabriel Augusto Pini de Souza
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/09/2020 11:46