13/06/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/06/2024 08:25

Juntada de Petição de
13/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:04

Expedição de Carta rogatória.
12/06/2024 13:04

Expedição de Carta rogatória.
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO MURURE DA SILVA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
02/05/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido
29/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido
14/03/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 08:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
23/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 11:06

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:15

Juntada de termo de triagem
14/11/2023 12:15

Recebidos os autos
14/11/2023 12:15

Juntada de despacho
27/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/03/2023 07:44

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2023 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO MURURE DA SILVA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:01

Prejudicado o recurso
08/02/2023 11:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido
03/02/2023 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar
03/02/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão
01/02/2023 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2023 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal
26/01/2023 07:31

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2023 13:51

Conclusos para decisão
16/01/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
25/11/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
24/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:54

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal
29/09/2022 13:36

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2022 12:30

Conclusos para decisão
29/09/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
14/05/2022 00:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 13/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:05

Conclusos para decisão
03/05/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:43

Juntada de termo de triagem
18/04/2022 19:24

Recebidos os autos
18/04/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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