30/07/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:04

Decorrido prazo de NILO RODRIGUES DA COSTA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ELVIS ALVES DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS MONTEIRO em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0004828-07.2020.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: NILO RODRIGUES DA COSTA e outros Advogados do(a) REU: ELVIS ALVES DOS SANTOS - RO9895, GABRIEL MARTINS MONTEIRO - RO9839 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.

Multa: R$ 15.258,52 (quinze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para a Ré MARIA, mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.***.***/0001-56 Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected]. , 7 de junho de 2024
07/06/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
07/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:06

Conta Atualizada
21/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
21/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de NILO RODRIGUES DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:26

Juntada de outras peças
09/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ELVIS ALVES DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:04

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS MONTEIRO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 16:36

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0004828-07.2020.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: NILO RODRIGUES DA COSTA e outros Advogados do(a) REU: ELVIS ALVES DOS SANTOS - RO9895, GABRIEL MARTINS MONTEIRO - RO9839 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.

Multa: R$ R$ 12.493,43 (doze mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.***.***/0001-56 Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected]. , 24 de abril de 2024
24/04/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:26

Expedição de Mandado.
24/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 01:23

Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:47

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:46

Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:35

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:50

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:28

Expedição de Ofício.
21/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 06:30

Expedição de Alvará.
13/03/2024 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:43

Processo Desarquivado
29/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:03

Processo Desarquivado
03/02/2023 11:03

Arquivado Provisoramente
21/10/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:25

Processo Desarquivado
20/10/2022 11:25

Arquivado Provisoramente
03/06/2022 12:48

Conta Atualizada
19/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
19/04/2022 11:08

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:52

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
13/04/2022 10:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:25

Recebidos os autos
26/02/2022 06:21

Juntada de termo de triagem
23/09/2021 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2021 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:46

Distribuído por migração de sistemas
10/06/2021 00:00

Citação

Proc.: 0004828-07.2020.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Nilo Rodrigues da Costa, Maria Ruana Oliveira Batista Advogado:Elvis Alves dos Santos (RO 9895), Gabriel Martins Monteiro (OAB RO 9839) Despacho: Chamo o feito a ordem:Verifico que a ré Maria Ruana Oliveira Batista constituiu advogado as fls. 100.Intime-se o advogado Élvis Alves dos Santos, OAB/RO 9895, para apresentar as contrarrazões de Recurso de apelação da acusada Maria Ruana Oliveira Batista.Juntadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo.Porto Velho-RO, terça-feira, 8 de junho de 2021.Luis Antônio Sanada Rocha Juiz de Direito
28/04/2021 00:00

Citação

Proc.: 0004828-07.2020.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Nilo Rodrigues da Costa, Maria Ruana Oliveira Batista Advogado:Elvis Alves dos Santos (RO 9895), Gabriel Martins Monteiro (OAB RO 9839) Despacho: Advogado: Elvis Alves dos Santos, OAB/RO 9895

Vistos.Recebo o recurso de apelação e as razões recursais de fls. 119/124 do acusado Nilo Rodrigues da Costa, como recurso de apelação.Após, vistas ao Ministério Público para as contrarrazões de recurso.Juntadas as razões e contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo.Porto Velho-RO, segunda-feira, 26 de abril de 2021.Luis Antônio Sanada Rocha Juiz de Direito
17/02/2021 00:00

Citação

Edital de Intimação e Citação Prazo: 15 (quinze) dias Proc.: 0004828-07.2020.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Nilo Rodrigues da Costa, Maria Ruana Oliveira Batista ACUSADA: Maria Ruana Oliveira Batista, nascida em 23/05/1998, filha de Adriana de Oliveira Campos e Waldemir Tavares Batista, Rua Miguel de Cervante, s/n, Q2, LT 5, Bl 13, Ap 302, Residencial Morar Melhor II, Porto Velho/RO.

Atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar a acusada supracitada do recebimento da Denúncia, bem como intimar para participar da audiência por videoconferência, designada para o dia 08 de março de 2021, às 08h30min, a ser realizada pela plataforma de cominucação Google Meet, através do link https://meet.google.com/jzh-fioo-bwa Telefones: (69) 98105-0624; (69) 98501-5546; (69)3309-7099 e Email: [email protected].

Dispositivo da Denúncia: "Ante o exposto o Ministério Público denuncia Nilo Rodrigues da Costa, Maria Ruana Oliveira Batista, pela prática do crime tipificado no art. 33 caput, da Lei 11.343/2006, c/c do art. 29 do Código Penal.

Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira.

Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho-RO - CEP: 76801-235 – Sala de audiências da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos – Email: [email protected]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

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