25/04/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7029230-10.2022.8.22.0001 Compra e Venda AUTOR: FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR, CPF nº *97.***.*47-91, RUA VATICANO 4305, B IGARAPÉ - 76824-372 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA, OAB nº RO6509, RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA, OAB nº RO6017 REU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 77.***.***/0001-70, RUA FERNANDO SIMAS 1222, - DE 754/755 AO FIM MERCÊS - 80710-660 - CURITIBA - PARANÁ ADVOGADOS DO REU: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI, OAB nº PR52154, FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 DECISÃO Recorrente nos processos o pedido de reconsideração de decisão, visando a possibilidade de o Juízo reconsiderar um posicionamento já proferido.

Certo é que os pedidos de reconsideração, ainda que não encontrem conforto no regramento processual, repetem-se na prática processual com muita frequência e, analisando detidamente a decisão proferida, verifico que não há nos autos a possibilidade de reconsiderar a decisão, que foi devidamente analisada e fundamentada. Menciona-se que, mesmo com o indeferimento da inicial, as custas iniciais permanecem devidas, eis que, ocorrido o fato gerador/hipótese de incidência desta taxa (tributo), conforme o art. 1º, § 1º do Regimento de Custas.

Por isso, indediro o pleito pretendido.

Arquive-se. Porto Velho1 de abril de 2024 Cristiano Gomes Mazzini
01/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:44

Determinado o arquivamento
01/04/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:44

Processo Desarquivado
25/08/2023 10:10

Juntada de Petição de outras peças
07/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 12:30

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 31/10/2022 23:59.
18/10/2022 11:32

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/10/2022.
13/10/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/09/2022 03:38

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:38

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:36

Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:35

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:33

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 01/09/2022 23:59.
09/08/2022 00:27

Publicado DECISÃO em 10/08/2022.
09/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2022 08:17

Conclusos para decisão
04/08/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 03:14

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:57

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:15

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:08

Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 13/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
30/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:50

Juntada de Petição de recurso
24/06/2022 00:33

Publicado SENTENÇA em 27/06/2022.
24/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:58

Indeferida a petição inicial
23/06/2022 08:29

Conclusos para julgamento
28/05/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:39

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:36

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:34

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 25/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE PRADO AGUIAR em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:26

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:22

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 01:26

Publicado DESPACHO em 09/05/2022.
06/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:59

Outras Decisões
04/05/2022 08:24

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 01:11

Publicado DECISÃO em 03/05/2022.
02/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 16:55

Conclusos para decisão
28/04/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7014722-88.2024.8.22.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Ezio Pires dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/03/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 7004919-78.2024.8.22.0002

Antonio dos Santos

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 7016546-82.2024.8.22.0001

Francisco da Silva Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Luiza de Jesus Alves Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/04/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 7017396-39.2024.8.22.0001

Maria Janeide Vilarim de SA

Banco do Brasil SA

Advogado: Luiza de Jesus Alves Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/04/2024 04:21

Exibir Processo

Processo nº 7002918-94.2023.8.22.0022

Jose Ailton Pereira Nunes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Robson Marinho de Castro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/08/2023 18:03

Exibir Processo