30/07/2021 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/07/2021 13:06

Transitado em Julgado em 30/06/2021
27/07/2021 13:05

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 11:32

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 26 de maio de 2021 – por videoconferência 7003632-83.2020.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7003632-83.2020.8.22.0014-Vilhena / 2ª Vara Cível Apelante : Leis Laiana Ferreira de Almeida Advogado : Davi Ângela Bernardi (OAB/RO 6438) Apelada : Margarida Plakitken Advogado : Willian Froes Pereira Nascimento (OAB/RO 6618) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 29/03/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Ação anulatória.

Negócio jurídico.

Vício de consentimento.

Não comprovação.

Incumbência do art. 373, I, do CPC.

Recurso desprovido. Conforme estabelece o art. 171, II, do CC, a anulação do negócio jurídico só pode ser declarada quando plenamente demonstrada a existência de vício de consentimento, ou seja, por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, o que não restou comprovando no presente caso, logo, deve ser mantida a improcedência de ação anulatória.
07/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:29

Conhecido o recurso de LEIS LAIANA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *75.***.*20-30 (APELANTE) e não-provido.
27/05/2021 13:59

Deliberado em sessão
26/05/2021 09:05

Incluído em pauta para 26/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
14/05/2021 13:29

Expedição de Certidão.
08/04/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2021 15:31

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2021 10:14

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:13

Juntada de termo de triagem
29/03/2021 22:57

Recebidos os autos
29/03/2021 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7039781-54.2019.8.22.0001

Fabileudes Gomes Ribeiro

Federacao das Unimeds da Amazonia-Fed. D...

Advogado: Juliana Ferreira Correa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/05/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 7000310-39.2021.8.22.0008

Vanusa Dubbsteim

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Anderson Fabiano Brasil

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/02/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 7007964-60.2019.8.22.0004

Estado de Rondonia

Algacir Carvalho da Rosa

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 7007964-60.2019.8.22.0004

Algacir Carvalho da Rosa

Estado de Rondonia

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/12/2019 16:26

Exibir Processo

Processo nº 7002450-82.2017.8.22.0009

Almir Ferreira Bresciani

Oi Movel S.A

Advogado: Alessandra Mondini Carvalho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/05/2017 09:42

Exibir Processo