14/06/2021 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2021 09:06

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/06/2021 09:06

Expedição de #Não preenchido#.
22/04/2021 13:05

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/03/2021 - por videoconferência 7003545-69.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7003545-69.2020.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Alexandre Bentes dos Santos Advogado : Márcio Silva dos Santos (OAB/RO 838) Advogada : Suliene Carvalho de Medeiros (OAB/RO 6020) Apelado : Banco Itaucard S/A Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/RO 8599) Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB/RO 8598) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 18/02/2021 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Indenizatória.

Cobrança judicial indevida. Ônus da prova.

Falha na prestação de serviço.

Quantum indenizatório.

Critérios.

Pedido formulado em sede de contrarrazões.

Inadequação da via.

Não provimento do apelo.

O valor fixado a título de indenização por danos morais não deve ser alterado, se razoável e proporcional, considerando os critérios pertinentes ao caso concreto e a inexistência de situação peculiar a demonstrar maior abalo, tal como negativação do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. É incontroversa a inadequação da via eleita, tendo em vista que as contrarrazões têm como objetivo a resistência à pretensão recursal.

Para que haja condenação por litigância de má-fé, é necessária a comprovação do dolo da parte.
20/04/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:27

Conhecido o recurso de ALEXANDRE BENTES DOS SANTOS - CPF: *50.***.*19-87 (APELANTE) e não-provido.
25/03/2021 16:08

Deliberado em sessão
22/03/2021 09:42

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
15/03/2021 10:20

Expedição de Certidão.
26/02/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2021 18:15

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2021 09:38

Conclusos para decisão
19/02/2021 09:38

Juntada de termo de triagem
18/02/2021 08:57

Recebidos os autos
18/02/2021 08:57

Distribuído por sorteio
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7009856-76.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MADALON Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULINO PALMERIO QUEIROZ - RO208-A EXECUTADO: GILBERTO ASMAR e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 15(quinze) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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