TJRO - 7000370-57.2017.8.22.0006

1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*44-15

Advogados

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS

OAB: 9018/RO

CPF *00.***.*47-89

RITA AVILA PELENTIR

OAB: 6443/RO

CPF *08.***.*80-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0804495-07.2019.8.22.0000

  • 02/06/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/01/2025 00:05

    Publicado DECISÃO em 06/01/2025.

  • 03/01/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2025 10:35

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 23/10/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:00

    Decorrido prazo de JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:41

    Decorrido prazo de JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 12:23

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 07:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/12/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/05/2022 00:50

    Publicado DESPACHO em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (5)

  • 03/05/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 15:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/04/2022 05:39

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 08/04/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:44

    Publicado DECISÃO em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 09:40

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/03/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:58

    Determinada diligência

  • 26/11/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 01:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/06/2021 07:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:15

    Conta Atualizada

  • 22/04/2021 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 08/04/2021 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 22/03/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 10:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 03/03/2021 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 28/02/2021 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 01:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

                                          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única  Av.

    Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici  7000370-57.2017.8.22.0006 EXEQUENTE: JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA, CPF nº *95.***.*44-15  ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RITA AVILA PELENTIR, OAB nº RO6443, MARILENE RAIMUNDA CAMPOS, OAB nº RO9018 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DESPACHO   Intime-se o Exequente para, no prazo legal, manifestar quanto a impugnação apresentada pelo Estado de Rondônia.   Não havendo concordância com os cálculos apresentados, desde já determino a remessa dos autos ao contador judicial para parecer/cálculo.   Após, oportunize a manifestação das partes.   Por fim, nova conclusão.   SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito   EXEQUENTE: JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA, CPF nº *95.***.*44-15, V 7 1006, CASA CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

  • 17/02/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:42

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 06:56

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 14:23

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/12/2020 14:09

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2020 12:50

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 27/01/2020 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2020 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 09:39

    Decorrido prazo de JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

  • 11/12/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 15:49

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 09/12/2019 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/10/2018 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 16:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2018 03:49

    Decorrido prazo de JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA em 11/04/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2018 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2018 23:29

    Mandado devolvido sorteio

  • 21/03/2018 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2018 12:58

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/03/2018 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2018 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 09:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2017 01:18

    Decorrido prazo de JOSE ELEONARDO TARGINO DE OLIVEIRA em 25/07/2017 23:59:59.

  • 18/07/2017 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2017 11:51

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2017 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2017 11:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/05/2017 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2017 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2017 11:28

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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