TJRO - 7011616-48.2020.8.22.0005

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL VINICIUS HELMER FREITAS

CPF *20.***.*94-27

Advogados

RAFAEL VINICIUS HELMER FREITAS

OAB: 10781/RO

CPF *20.***.*94-27

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2021 21:31

    Homologada a Transação

  • 24/05/2021 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2021 15:57

    Audiência Conciliação realizada para 24/05/2021 12:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

  • 24/05/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 08:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 09:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2021 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 09:45

    Recebidos os autos.

  • 08/02/2021 09:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 02/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS HELMER FREITAS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 19/01/2021 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS     Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69)   Processo nº 7011616-48.2020.8.22.0005 REQUERENTE: RAFAEL VINICIUS HELMER FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL VINICIUS HELMER FREITAS - RO10781 REQUERIDO: LATAM   INTIMAÇÃO "DESPACHO   Encaminhem-se os autos à CPE - Central de Processos Eletrônicos para cumprimento dos atos processuais de Comunicação e designação de audiência de Conciliação, adotando-se a pauta automática do PJE.

    Cite-se e intime-se a parte requerida, nos termos da lei, bem como do Provimento Conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017 (DJE nº 104, de 08/06/2017, pág. 01/03).

    Intime-se a parte requerente quanto à audiência designada, advertindo-a de que a sua ausência injustificada implicará em extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

    Observações da Lei n. 9.099-95 e Enunciados do Fonaje: 1) Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil; 2) Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória; 3) ENUNCIADO 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor; 4) ENUNCIADO 20 – O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

    A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto; 5) ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

    CÓPIAS DA PRESENTE SERVIRÃO DE COMUNICAÇÃO.   Ji-Paraná/, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021   Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito"

  • 18/01/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:22

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/01/2021 13:22

    Recebidos os autos.

  • 18/01/2021 13:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 18/01/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:14

    Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 12:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

  • 14/01/2021 12:55

    Outras Decisões

  • 12/01/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 17/12/2020 12:19

    Outras Decisões

  • 16/12/2020 18:14

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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