STJ - 0012768-91.2018.8.22.0501

07/05/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/05/2021 13:57

Transitado em Julgado em 07/05/2021

17/04/2021 08:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 353979/2021 (Juntada automática)

17/04/2021 08:28

Protocolizada Petição 353979/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2021

15/04/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

14/04/2021 13:30

Não conhecido o recurso de DARLAN LIMA DE MORAIS

19/03/2021 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA