14/03/2022 19:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 19:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/01/2022 09:03

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:20

Decorrido prazo de NATAL LEMES em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 10:37

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2021 00:18

Decorrido prazo de NATAL LEMES em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:16

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 22/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:26

Expedição de Mandado.
08/10/2021 02:32

Publicado SENTENÇA em 11/10/2021.
08/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:45

Julgado improcedente o pedido
13/09/2021 09:16

Conclusos para decisão
06/09/2021 11:17

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:01

Juntada de Petição de alegações finais
19/04/2021 15:25

Outras Decisões
19/04/2021 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2021 10:00 Cacoal - Juizado Especial.
19/04/2021 08:01

Juntada de Certidão
05/04/2021 10:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:16

Decorrido prazo de NATAL LEMES em 19/03/2021 23:59:59.
14/03/2021 00:14

Juntada de Petição de certidão
14/03/2021 00:10

Juntada de Petição de diligência
14/03/2021 00:10

Mandado devolvido sorteio
24/02/2021 08:35

Decorrido prazo de VARDILANI BARBOSA ARANTES em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 04:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar PROCESSO: 2000299-06.2018.8.22.0007 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: NATAL LEMES ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: SABINO JOSE CARDOSO, OAB nº RO1905 VÍTIMA: Vardilane Barbosa Arantes ADVOGADO DA VÍTIMA: Sandra Regina Costa Nunes, OAB nº RO7446 DESPACHO Vistos 1- CITE-SE o(a) denunciado(a), abaixo discriminado, de todos os termos da presente ação, cuja denúncia segue anexa, bem como INTIME-O(A) para comparecer à audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 19 de abril de 2021, às 10h00min, a qual realizar-se-á, preferencialmente, no 4º Batalhão da Polícia Militar, localizado na Avenida Brasil, n. 377, bairro Liberdade, Cacoal/RO, cientificando-o(a) de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, ou ser-lhe-á designado defensor público, bem como de que poderá trazer até 03 (três) testemunhas que serão ouvidas independente de intimação; DENUNCIADO(A): NATAL LEMES, RUA MONTEIRO LOBATO, 2141, JARDIM SAÚDE, CACOAL ADVERTÊNCIA: Caso o(a) denunciado(a) não possua condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, localizada na Rua Padre Adolfo, n. 2434, bairro Jardim Clodoaldo. 2- No ato da intimação, deverá o Sr.

Oficial de Justiça colher e certificar junto ao(s) intimando/citando(s) número de contato telefônico e endereço eletrônico de e-mail; 2.1- A audiência será realizada através de videoconferência pelo aplicativo Google Meet, conduzida pela Juíza de Direito com a participação dos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado de Rondônia, em observância aos atos conjuntos n. 005/2020-PR-CGJ e 006/2020-PR-CGJ, contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo coronavírus – COVID-19; 2.2- Assim que receber a citação/intimação, o denunciado(a), poderá buscar orientação sobre como acessar o aplicativo Hangouts Meet de seu celular ou no computador, entrando em contado com a secretária do Juízo através do telefone n. (069)9-9319-9308 ou pelo e-mail [email protected]; 2.3- Para realização da audiência por videoconferência a secretária do Juízo encaminhará ao denunciado(a) e a seu advogado, bem como aos representantes dos órgãos públicos o link de acesso à audiência virtual; 2.4- O(a) denunciado(a), vítima(s), se houver, e testemunha(s) serão ouvidos, prioritariamente, de suas residências ou local em que se encontrarem no dia e hora acima designados; 2.5- O(a) denunciado(a) com respectivo advogado particular, vítima, se houver, e testemunha(s), devem comparecer, pessoalmente, ao 4º Batalhão da Polícia Militar para realização da audiência, tão somente, caso não tenham disponíveis recursos tecnológicos necessários para acessar o aplicativo Google Meet de suas residências e/ou escritórios; 2.6- A audiência poderá ser realizada no escritório do advogado particular, devendo o denunciado(a), bem como suas testemunhas comparecerem ao respectivo estabelecimento e o patrono peticionar nos autos informando número de telefone e e-mail eletrônico para realização da audiência por videoconferência; 3- Intime-se a vítima, por sua advogada, para comparecimento na audiência de instrução e julgamento, na data acima mencionada. 4- Atualizem-se os antecedentes (CPE e/ou CAC); 5- Intime-se o Ministério Público (CPE e/ou CAC); 6- SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO.

Cacoal, 03/02/2021 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
13/02/2021 07:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 06:29

Decorrido prazo de NATAL LEMES em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:55

Decorrido prazo de SABINO JOSE CARDOSO em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
12/02/2021 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC
12/02/2021 11:01

Recebidos os autos.
12/02/2021 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2021 10:00 Cacoal - Juizado Especial.
04/02/2021 02:35

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:06

Outras Decisões
14/01/2021 11:49

Conclusos para despacho
24/09/2020 00:20

Publicado CERTIDÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 09:03

Distribuído por migração de sistemas
08/07/2020 09:03

Distribuído por migração de sistemas
08/07/2020 08:51

Mov. [48] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
30/06/2020 11:32

Mov. [47] - Audiência: Audiência (Para 21 de Setembro de 2020 às 09:00)/de Instrução e Julgamento Designada
30/06/2020 11:31

Mov. [45] - Audiência: Audiência Audiência redesignada/de Instrução e Julgamento Não realizada
30/06/2020 11:31

Mov. [46] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
20/04/2020 17:00

Mov. [44] - Despacho: Despacho/Não informado
17/04/2020 17:13

Mov. [43] - Audiência: Audiência (Para 22 de Junho de 2020 às 10:00)/de Instrução e Julgamento Designada
16/03/2020 16:56

Mov. [41] - Expedição de: Expedição de/Certidão
16/03/2020 16:56

Mov. [42] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
11/12/2019 18:34

Mov. [40] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
11/12/2019 18:34

Mov. [39] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
25/10/2019 12:23

Mov. [37] - Expedição de: Expedição de/Certidão
25/10/2019 12:23

Mov. [38] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
24/10/2019 10:51

Mov. [36] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/da Delegacia de Origem
24/10/2019 10:51

Mov. [35] - Juntada de: Juntada de/Documentos Diversos
05/07/2019 07:27

Mov. [33] - Expedição de: Expedição de/Certidão
05/07/2019 07:27

Mov. [34] - Remetidos os Autos: Remetidos os Autos/a Delegacia de Origem
03/06/2019 15:40

Mov. [32] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
03/06/2019 15:40

Mov. [31] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
03/06/2019 11:51

Mov. [30] - Expedição de: Expedição de/Certidão
30/04/2019 09:06

Mov. [29] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
30/04/2019 09:04

Mov. [28] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
26/04/2019 07:19

Mov. [27] - Juntada de: Juntada de/Certidão
28/03/2019 17:00

Mov. [26] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 47682/2019 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo
28/03/2019 16:06

Mov. [25] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 47682-2019. Certifico que diligenciei no endereço mencionado, e procedi à INTIMAÇÃO de Natal Lemes (portador do RG 81118 SSP-
25/03/2019 17:22

Mov. [24] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 47728/2019 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo
25/03/2019 15:39

Mov. [23] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 47728-2019. Certifico que, de posse do mandado, no dia 25 de março de 2019, dirigi-me ao endereço nele indicado, às 12h45mim,
25/03/2019 10:29

Mov. [21] - Expedição de: Expedição de 47728-2019. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
25/03/2019 10:29

Mov. [22] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 47728-2019. Mandado distribuido para o oficial José de Almeida/Sorteio
25/03/2019 10:24

Mov. [19] - Expedição de: Expedição de 47682-2019. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
25/03/2019 10:24

Mov. [20] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 47682-2019. Mandado distribuido para o oficial Luisa de Freitas Pereira Teixeira da Silva/Sorteio
11/02/2019 11:53

Mov. [18] - Audiência: Audiência (Para 26 de Abril de 2019 às 08:15)/Preliminar Designada
28/01/2019 11:43

Mov. [17] - Expedição de: Expedição de/Certidão
07/12/2018 10:45

Mov. [16] - Despacho: Despacho/Não informado
04/10/2018 11:41

Mov. [14] - Expedição de: Expedição de/Certidão
04/10/2018 11:41

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
15/08/2018 12:15

Mov. [13] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
15/08/2018 12:15

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
03/08/2018 11:51

Mov. [10] - Expedição de: Expedição de/Certidão
03/08/2018 11:51

Mov. [11] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
20/06/2018 11:46

Mov. [9] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
15/06/2018 07:35

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de/Certidão
29/05/2018 12:13

Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 15 de Junho de 2018 às 09:45)/Preliminar Designada
29/05/2018 12:13

Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 29/05/2018 *Referente ao evento Audiência(29/05/2018)/Não Informado
29/05/2018 12:13

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 29/05/2018 *Referente ao evento Audiência(29/05/2018)/Não Informado
29/05/2018 12:13

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Vardilane Barbosa Arantes) em 29/05/2018 *Referente ao evento Audiência(29/05/2018)/Não Informado
29/05/2018 12:13

Mov. [7] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Natal Lemes) em 29/05/2018 *Referente ao evento Audiência(29/05/2018)/Não Informado
29/05/2018 12:13

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Criminal - Cacoal/Sorteio
29/05/2018 12:13

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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