TJRO - 7000148-50.2021.8.22.0006
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/07/2025 02:03
Publicado DECISÃO em 17/07/2025.
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16/07/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/06/2025 00:24
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 08:26
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/05/2025 01:34
Publicado DECISÃO em 30/05/2025.
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29/05/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:59
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/05/2025 00:10
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 16/05/2025 23:59.
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12/05/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2025 02:17
Publicado DESPACHO em 14/04/2025.
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13/04/2025 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 18:20
Juntada de Petição de outras peças
-
26/03/2025 17:05
Conclusos para decisão
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25/03/2025 02:13
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:46
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 20/03/2025 23:59.
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28/02/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/02/2025 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2025.
-
27/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2025 00:34
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 16:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/02/2025 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 08:51
Realizado Cálculo de Liquidação
-
30/01/2025 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2025 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
30/01/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/01/2025 01:31
Publicado DECISÃO em 30/01/2025.
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29/01/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 00:25
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 10/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/11/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
08/11/2024 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 01:21
Publicado DECISÃO em 08/11/2024.
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07/11/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 10:56
Juntada de Petição de outras peças
-
30/07/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:59
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.
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24/07/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 00:06
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 25/04/2024 23:59.
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20/04/2024 03:17
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 11:19
Conta Atualizada
-
26/03/2024 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
26/03/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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26/03/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 02:09
Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
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25/03/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 11:24
Juntada de Petição de outras peças
-
25/03/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:13
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 29/02/2024 23:59.
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22/02/2024 00:40
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 21/02/2024 23:59.
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01/02/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2024 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 05:04
Publicado DESPACHO em 01/02/2024.
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31/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 12:40
Conta Atualizada
-
07/11/2023 08:05
Decorrido prazo de DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 08:03
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 08:03
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 08:03
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOARES FERNANDES em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 08:00
Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 06/11/2023 23:59.
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23/10/2023 11:15
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 20/10/2023 23:59.
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23/10/2023 11:13
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 20/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 01:52
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
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09/10/2023 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
09/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 05:11
Publicado DECISÃO em 09/10/2023.
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07/10/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2023 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/09/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 16:49
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 00:06
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 31/08/2023 23:59.
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09/08/2023 16:24
Mandado devolvido sorteio
-
03/08/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
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01/08/2023 00:57
Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:57
Decorrido prazo de DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:49
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:47
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:45
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOARES FERNANDES em 31/07/2023 23:59.
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07/07/2023 01:42
Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
-
07/07/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.
Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.
AUTOS: 7000148-50.2021.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: IVANIR MAXIMIANO BRANCO, LINHA 02 km 05 ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO, OAB nº RO7923, MARCO AURELIO SOARES FERNANDES, OAB nº RO8292 NÃO DENUNCIADO: INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643 DESPACHO
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença.
O Executado apresentou impugnação, argumentando que após os cálculos foi constatado que deve ser ressarcida pelo Exequente o montante total de R$69.267,03 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), sendo requerido o cumprimento de sentença (ID. 89217715).
Foi determinada a intimação do Exequente (ID. 89499593), todavia, quedou-se inerte.
Assim, intime-se o Exequente, pessoalmente, para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação da manifestação pelo Autor, dê ciência ao Ministério Público.
Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
Pratique-se o necessário.
SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 6 de julho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito -
06/07/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 15:25
Conclusos para despacho
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19/05/2023 11:51
Remetidos os autos da Contadoria ao CPE.
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17/05/2023 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
12/05/2023 00:43
Decorrido prazo de DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:41
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOARES FERNANDES em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:38
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 11/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:51
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 04/05/2023 23:59.
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17/04/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
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17/04/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Presidente Médici - Vara Única Endereço: Av.
Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7000148-50.2021.8.22.0006 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANIR MAXIMIANO BRANCO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO - RO7923, MARCO AURELIO SOARES FERNANDES - RO8292 NÃO DENUNCIADO: INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO1643 INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE (VIA DJE) Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte executada ID nº 88865413/60012112/88899758/88899754/88898599/89217717/89217715.
Presidente Médici/RO, 13 de abril de 2023. -
13/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 00:32
Publicado DECISÃO em 24/03/2023.
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23/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 16:15
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/03/2023 16:15
Conclusos para decisão
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28/02/2023 07:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/02/2023 07:51
Processo Desarquivado
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27/02/2023 17:28
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
07/02/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2022 11:57
Recebidos os autos
-
15/12/2022 07:46
Juntada de petição
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13/08/2021 07:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/08/2021 07:35
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
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06/08/2021 10:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/08/2021 06:58
Conclusos para decisão
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29/07/2021 10:50
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 26/07/2021 23:59:59.
-
25/07/2021 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2021 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
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16/07/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2021 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 07:17
Juntada de Certidão
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15/07/2021 00:46
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 14/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 15:12
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 12:06
Juntada de Petição de recurso
-
30/06/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 12:59
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2021 07:17
Conclusos para julgamento
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11/06/2021 20:19
Juntada de Petição de petição
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09/06/2021 17:41
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70001485020218220006.pdf
-
18/05/2021 08:41
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 12/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 07:37
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 00:01
Outras Decisões
-
24/03/2021 07:46
Conclusos para julgamento
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20/03/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 04:36
Decorrido prazo de INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHEIRAS - IPC em 09/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.
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08/03/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/03/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 13:51
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2021 05:51
Decorrido prazo de IVANIR MAXIMIANO BRANCO em 24/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2021 18:19
Mandado devolvido sorteio
-
18/02/2021 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:06
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 13:24
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
10/02/2021 16:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/02/2021 15:29
Conclusos para decisão
-
06/02/2021 15:29
Distribuído por sorteio
-
06/02/2021 15:27
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2021
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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