31/03/2021 11:56

Arquivado Definitivamente
31/03/2021 11:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/03/2021 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:35

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:56

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:19

Publicado SENTENÇA em 19/02/2021.
18/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal : 7026536-39.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual contra SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA.

Inexiste citação nos autos e, mesmo intimada por duas vezes, inclusive nos termos do inciso § 1ª do art. 485 do CPC, a parte exequente não se manifestou.

A relação processual não se formou por inércia da Credora, mesmo após ser intimada pessoalmente, sob pena de extinção.

Ante o exposto, com fundamento no inciso art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

C.

Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2021. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
17/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/02/2021 09:34

Conclusos para julgamento
11/02/2021 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 14/12/2020.
11/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:01

Outras Decisões
07/12/2020 12:31

Conclusos para julgamento
05/12/2020 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 01:13

Publicado DESPACHO em 11/11/2020.
10/11/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:36

Outras Decisões
06/11/2020 07:01

Conclusos para despacho
06/11/2020 00:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 11:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 08:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 00:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 18/08/2020.
17/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
12/08/2020 07:41

Conclusos para despacho
11/08/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 12/08/2020.
10/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:39

Outras Decisões
04/08/2020 12:24

Conclusos para despacho
01/08/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 09:19

Outras Decisões
28/07/2020 07:57

Conclusos para despacho
27/07/2020 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
27/07/2020 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2020 23:53

Conclusos para despacho
26/07/2020 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002499-84.2017.8.22.0022

Nelson Francisco dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andreia Fernanda Barbosa de Mello

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/09/2017 07:54

Exibir Processo

Processo nº 7012508-82.2019.8.22.0007

Hospital e Maternidade Sao Paulo LTDA

Tiago Cristino Marreiro

Advogado: Roger Jaruzo de Brito Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/03/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 7008516-42.2017.8.22.0021

Sebastiana Donizete Martins Leao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eurianne de Souza Passos Barrionuevo Alv...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/11/2017 15:11

Exibir Processo

Processo nº 7020040-67.2015.8.22.0001

Edimaq Empresa Distribuidora e Importado...

Jose Carlos Domingues de Azevedo

Advogado: Alexandre Camargo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/11/2015 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0804529-45.2020.8.22.0000

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Mafran Goncalves de Oliveira

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/06/2020 07:57

Exibir Processo