06/08/2025 12:08

Juntada de Petição de
06/08/2025 12:08

Juntada de Petição de
06/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:19

Juntada de Petição de
28/07/2025 11:19

Juntada de Petição de
28/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:40

Juntada de Petição de
11/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:19

Juntada de Petição de
13/12/2024 13:19

Juntada de Petição de
13/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE CHAVES MACHADO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 09:01

Publicado DECISÃO em 09/12/2024.
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0804844-34.2024.8.22.0000 REQUERENTE: CRISTIANE CHAVES MACHADO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUSTAVO MUNARIN CAPELASO, OAB nº RO10307 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO324A, BENEDITO ANTONIO ALVES, OAB nº DF73923, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DECISÃO A CAERD requereu a habilitação da advogada Maricélia Santos Ferreira de Araújo nos autos.

Verifica-se que a advogada Maricélia Santos Ferreira de Araújo já está habilitada nos autos, não se fazendo necessária providência.

Acerca da petição id. 26314789, verifica-se que foi protocolada por advogado que não possui mais poderes para representar o ente devedor.

A procuração apresentada por este no id. 26314790 é datada de 25 de julho de 2023, enquanto que a juntada no id. 25297801 outorgando poderes a outros advogados, é datada de 13 de maio de 2024.

Assim, houve a revogação tácita de poderes outrora outorgados, razão pela qual referida petição não será considerada.

Intimem-se.

Porto Velho, 6 de dezembro de 2024.

Des.

Glodner Luiz Pauletto Presidente
06/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:28

Juntada de Petição de
27/11/2024 12:28

Juntada de Petição de
27/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANE CHAVES MACHADO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE CHAVES MACHADO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:27

Juntada de Petição de
05/09/2024 08:27

Juntada de Petição de
05/09/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:07

Desentranhado o documento
02/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:06

Juntada de autos digitalizados
27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE CHAVES MACHADO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE CHAVES MACHADO em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
18/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 00:06

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0804844-34.2024.8.22.0000 REQUERENTE: CRISTIANE CHAVES MACHADO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUSTAVO MUNARIN CAPELASO, OAB nº RO10307A REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD ADVOGADO DO REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal.

O ente requerido está sob o Regime Geral de pagamento de precatórios e deverá incluir no orçamento verba necessária ao pagamento deste débito, observando que os valores apresentados até 2 de abril, deve ser realizado o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.

Precatórios recebidos a partir do dia 3 de abril deverão ser pagos no exercício subsequente.

Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ.

Determino a atualização dos cálculos e a intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias para a parte requerente e 20 (vinte) dias para a requerida. A atualização de cálculo será realizada para aferir a regularidade do valor do precatório pelas partes, não ensejando pagamento, o qual será observado no momento em que houver disponibilidade financeira.

Porto Velho, 17 de abril de 2024.

Karina Miguel Sobral Juíza de Direito (Ato nº 6/2024)
17/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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