TJRO - 7042896-88.2016.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA

CPF *42.***.*90-25

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO

CPF *17.***.*40-68

Advogados

PAULO FERNANDO LERIAS

OAB: 3747/RO

CPF *43.***.*40-91

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB: 4132/RO

CPF *52.***.*46-00

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL

OAB: 5449/RO

CPF *54.***.*60-10

CLAIR BORGES DOS SANTOS

OAB: 7688/RO

CPF *21.***.*09-34

Polo Passivo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ

CPF *86.***.*86-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2021 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2021 06:01

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 06:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 05:57

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 08:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7042896-88.2016.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA e outros Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132, PAULO FERNANDO LERIAS - RO0003747A, CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL - RO5449, CLAIR BORGES DOS SANTOS - RO7688 Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132, PAULO FERNANDO LERIAS - RO0003747A, CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL - RO5449, CLAIR BORGES DOS SANTOS - RO7688 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

    Advogado do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

    Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.  

  • 11/02/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:25

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 14/01/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 07:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2019 17:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 08:15

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 08:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2018 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 07:26

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2018 06:38

    Publicado Despacho em 20/08/2018.

  • 19/08/2018 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2018 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 04:52

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 15/08/2018 23:59:59.

  • 16/08/2018 04:52

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 15/08/2018 23:59:59.

  • 16/08/2018 04:52

    Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 15/08/2018 23:59:59.

  • 16/08/2018 04:52

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/08/2018 23:59:59.

  • 16/08/2018 04:45

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/08/2018 23:59:59.

  • 15/08/2018 15:13

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/07/2018 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2018 21:19

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 20/07/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 21:18

    Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 20/07/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 21:18

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/07/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 21:18

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/07/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 21:18

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 20/07/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 12:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2018 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 10:38

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 10:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2018 10:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/06/2018 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2018 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2018 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 05:38

    Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 05:38

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/06/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 05:38

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 05:37

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 26/06/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 09:05

    Expedição de Alvará.

  • 19/06/2018 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2018 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2018 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2018 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2018 03:40

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:40

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:40

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:40

    Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:40

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:40

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:39

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 04/05/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 03:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA em 04/05/2018 23:59:59.

  • 12/04/2018 17:45

    Publicado Despacho em 12/04/2018.

  • 12/04/2018 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2018 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 12:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2018 03:37

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 06/04/2018 23:59:59.

  • 08/04/2018 03:37

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 06/04/2018 23:59:59.

  • 08/04/2018 03:37

    Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 06/04/2018 23:59:59.

  • 08/04/2018 03:37

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/04/2018 23:59:59.

  • 08/04/2018 03:37

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/04/2018 23:59:59.

  • 06/04/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 08:20

    Publicado Despacho em 14/03/2018.

  • 14/03/2018 06:27

    Publicado Despacho em 14/03/2018.

  • 13/03/2018 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2018 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 10:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2018 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2017 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2017 03:36

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 26/09/2017 23:59:59.

  • 27/09/2017 03:36

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/09/2017 23:59:59.

  • 26/09/2017 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2017 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2017 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2017 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2017 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 12:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 18:05

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/07/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2017 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 07:28

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/06/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2017 17:22

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/06/2017 23:59:59.

  • 07/06/2017 17:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA em 06/06/2017 23:59:59.

  • 22/05/2017 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 09:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/05/2017 09:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2017 08:38

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/05/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 07:41

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 11/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2017 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2017 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 11:44

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2017 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2017 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2017 01:03

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/04/2017 23:59:59.

  • 25/04/2017 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 10:04

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 09:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/04/2017 12:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA em 18/04/2017 23:59:59.

  • 21/04/2017 12:19

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 18/04/2017 23:59:59.

  • 19/04/2017 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2017 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 07:17

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2017 05:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/04/2017 05:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/04/2017 16:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/04/2017 16:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/04/2017 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2017 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2017 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 13:33

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/03/2017 23:59:59.

  • 28/03/2017 14:42

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 24/03/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2017 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2017 17:01

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 17/03/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 19:43

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 09/03/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 19:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE NAZARE SOARES GARCIA em 09/03/2017 23:59:59.

  • 03/03/2017 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2017 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2017 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2017 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2017 12:49

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/02/2017 23:59:59.

  • 17/02/2017 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 07:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 07:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2017 21:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 21:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 21:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 20:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 19:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 19:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2017 17:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/02/2017 17:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2017 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2017 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 07:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 10:31

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/01/2017 23:59:59.

  • 27/01/2017 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2017 08:10

    Audiência conciliação não-realizada para 26/01/2017 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

  • 13/12/2016 00:16

    Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 12/12/2016 23:59:59.

  • 06/12/2016 10:39

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/11/2016 07:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 08/11/2016 07:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2016 07:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2016 07:39

    Audiência conciliação designada para 26/01/2017 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

  • 03/10/2016 10:17

    Outras Decisões

  • 29/09/2016 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2016 17:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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