11/07/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:42

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:42

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:41

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:40

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:53

Publicado DESPACHO em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7046020-45.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da causa: R$ 10.376,74 (dez mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) Parte autora: VAGNO GOMES MORAIS, RUA AROEIRA 3846, - DE 3588/3589 A 3875/3876 CONCEIÇÃO - 76808-416 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073 Parte requerida: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RUA DO LAVRADIO 71 CENTRO - 20230-070 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADOS DO EXECUTADO: RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA, OAB nº RO6818, - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, ALVARO MAIA 1306 OLARIA - 76801-270 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DAIANE RODRIGUES GOMES, OAB nº RO8071, RUA OITO DE JULHO 1769 CASTANHEIRA - 76811-548 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, AV SETE DE SETEMBRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Verifica-se dos autos que já fora proferida sentença de extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC (ID 91575103).

Inconformada, a parte executada apresentou recurso de Apelação, ao qual lhe fora negado provimento (ID 105710014 e 105710028).

Transitado em julgado referido acórdão (ID 105710036), resta pendente, então o levantamento dos valores pela parte exequente.

Sendo assim, DEFIRO o pedido de ID 107061479.

PROCEDI, nesta data, com a transferência dos valores para a conta bancária indicada pela parte exequente, conforme dados de ID 107061479.

Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão.

Comprovado o levantamento dos valores e, inexistindo outras pendências a serem sanadas no feito, ARQUIVEM-SE os autos.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA.

Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 12.205,85 CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO *31.***.*70-34 1809173 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 30117-0 TOTAL - R$ 12.205,85 Porto Velho/RO, 21 de junho de 2024.

Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
21/06/2024 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:28

Expedido alvará de levantamento
21/06/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:27

Determinado o arquivamento
21/06/2024 07:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:19

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:16

Recebidos os autos
13/05/2024 14:08

Juntada de termo de triagem
05/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
11/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:10

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 14:59

Juntada de Petição de recurso
10/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:48

Publicado DECISÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 16:56

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:43

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:38

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 01:35

Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.
05/06/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7046020-45.2017.8.22.0001 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EXEQUENTE: VAGNO GOMES MORAIS, CPF nº *38.***.*33-68, RUA AROEIRA 3846, - DE 3588/3589 A 3875/3876 CONCEIÇÃO - 76808-416 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 76.***.***/0001-43, RUA DO LAVRADIO 71 CENTRO - 20230-070 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADOS DO EXECUTADO: RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA, OAB nº RO6818, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, DAIANE RODRIGUES GOMES, OAB nº RO8071, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposta pelo VAGNO GOMES MORAIS em desfavor da OI S.A. A requerida vem aos autos impugnando a penhora realizada, sob o fundamento de que entrou com novo pedido de recuperação judicial.

Contudo, muito embora tenha sido deferida a recuperação e suspensas algumas execuções em face da ré, o caso dos autos se adequa a exceção da proibição de penhoras, conforme decisão de ID nº 89794573, proferida pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos de nº 0809863-36.2023.8.19.0001, que assim dispõe: "(...) (b) determinar que para os créditos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), poderão ser realizadas penhoras online nas contas nas seguintes contas: Banco Itaú Unibanco 341, Ag. 0654, CC 40477/1 -Oi S.A.; Banco Itaú Unibanco 341, Ag 0654, CC. 50828/2 -Oi Móvel S.A.; e Banco Itaú Unibanco 341, Ag 0911, CC. 20013/7- Telemar Norte Leste S.A).; e para os créditos de valor igual ou superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a penhora deverá recair sobre os bens listados pelas Recuperandas às fls. 525.721/526.997 dos autos da 1ª Recuperação Judicial (processo nº 0203711- 65.2016.8.19.0001), a critério do juízo da execução, com a extensão às execuções de créditos extraconcursais de natureza privada;" O valor bloqueado neste processo é inferior ao limite estabelecido pelo juízo da recuperação, atendendo os requisitos autorizativos da realização da penhora.

Portanto, não merece acolhimento a impugnação apresentada.

Assim é que, considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 924, II do CPC. Segue em anexo a minuta do sistema SISBAJUD com o ID do depósito dos valores.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, da quantia bloqueada/depositada nos autos.

Com a expedição, intime-se para levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem a devida providência, promova a transferência dos valores para a conta centralizadora deste PJ/RO.

Certificado o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte executada por meio do sistema / DJ para o pagamento das custas finais.

Se não pagas, inscreva-se em dívida ativa/serasa/protesto e após arquivem-se os autos. P.

R.I.C. Porto Velho 2 de junho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
02/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7046020-45.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VAGNO GOMES MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, DAIANE RODRIGUES GOMES - RO8071, RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA - RO6818 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À PENHORA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à penhora apresentada.
20/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:05

Juntada de Petição de impugnação à execução
20/04/2023 10:32

Juntada de outras peças
24/03/2023 00:37

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:34

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:34

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:33

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:01

Publicado DECISÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:38

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:36

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:34

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:34

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:33

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 02:28

Publicado DESPACHO em 27/10/2022.
26/10/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 08:44

Processo Desarquivado
30/09/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2022 23:59.
26/07/2022 10:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 01:06

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:05

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:05

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:01

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:13

Publicado DECISÃO em 06/05/2021.
05/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2021 00:31

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:31

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:30

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:22

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:23

Publicado DESPACHO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:09

Outras Decisões
04/03/2021 01:20

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:19

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:19

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:19

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:17

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 08:15

Publicado DESPACHO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7046020-45.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VAGNO GOMES MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 EXECUTADO: OI S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, DAIANE RODRIGUES GOMES - RO8071, RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA - RO6818 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida intimada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
11/02/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:27

Outras Decisões
18/12/2020 11:43

Processo Desarquivado
09/12/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 14:55

Arquivado Provisoriamente
28/11/2020 00:50

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:46

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:42

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:35

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:22

Decorrido prazo de OI S.A em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:51

Decorrido prazo de OI S.A em 26/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
04/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 14:34

Determinado o arquivamento
16/10/2020 17:43

Processo Desarquivado
02/10/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 12:42

Arquivado Provisoriamente
28/07/2020 00:36

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:30

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:30

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:25

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:17

Decorrido prazo de OI S.A em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 06/07/2020.
03/07/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 13:29

Outras Decisões
27/05/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 11:02

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:15

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:54

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 05:34

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:14

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:33

Decorrido prazo de OI S.A em 25/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
31/03/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 19:03

Outras Decisões
25/03/2020 15:42

Processo Desarquivado
25/03/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 07:48

Arquivado Definitivamente
13/02/2020 01:57

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:52

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:52

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:51

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:51

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:51

Decorrido prazo de OI S.A em 12/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 20:45

Publicado DESPACHO em 05/02/2020.
03/02/2020 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 10:27

Determinado o arquivamento
31/01/2020 10:27

Outras Decisões
10/01/2020 09:09

Processo Desarquivado
26/12/2019 13:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 01:45

Decorrido prazo de 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ em 11/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 08:09

Arquivado Provisoriamente
28/05/2019 09:44

Juntada de Petição de certidão
07/05/2019 09:33

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.
07/05/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 10:50

Juntada de Certidão
23/04/2019 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2019 17:41

Expedição de Ofício.
27/03/2019 08:56

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2019.
03/03/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2018 05:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 05:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 05:25

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 05:25

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 05:25

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 04:09

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 04:09

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 04:09

Decorrido prazo de OI S.A em 13/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 12:29

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2018 08:55

Juntada de Petição de recurso
21/11/2018 02:05

Publicado Despacho em 22/11/2018.
21/11/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 05:44

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 05:44

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 05:43

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 05:43

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 05:43

Decorrido prazo de OI S.A em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:14

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:14

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 07/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 10:51

Juntada de Petição de outras peças
15/10/2018 00:17

Publicado Despacho em 16/10/2018.
15/10/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 19:41

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/09/2018 12:00:00.
01/10/2018 11:27

Decorrido prazo de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) em 29/09/2018 12:00:00.
27/09/2018 19:14

Juntada de Petição de certidão
27/09/2018 19:12

Juntada de Petição de certidão
27/09/2018 13:07

Juntada de Certidão
02/08/2018 07:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 07:08

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 07:08

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 07:08

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 03:10

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 03:10

Decorrido prazo de OI S.A em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 03:10

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 03:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/08/2018 23:59:59.
16/07/2018 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 04:54

Decorrido prazo de OI S.A em 25/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 09:07

Juntada de Certidão
13/06/2018 08:21

Conclusos para despacho
13/06/2018 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 08:17

Expedição de Ofício.
30/05/2018 11:11

Juntada de Certidão
30/05/2018 11:09

Juntada de Petição de certidão
08/05/2018 17:02

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2018 09:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/04/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 05:41

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:41

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:41

Decorrido prazo de OI S.A em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:41

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:40

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES GOMES em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:40

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 05:40

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 24/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 16:45

Juntada de Certidão
05/04/2018 16:07

Juntada de Certidão
28/03/2018 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2018 11:51

Julgado procedente o pedido
28/03/2018 09:11

Conclusos para julgamento
27/03/2018 12:00

Conclusos para despacho
27/03/2018 11:53

Juntada de Certidão
27/03/2018 11:48

Juntada de Certidão
28/02/2018 09:48

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2018 17:13

Audiência conciliação realizada para 05/02/2018 17:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
02/02/2018 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2018 16:24

Juntada de Petição de contestação
24/11/2017 18:00

Juntada de Certidão
24/11/2017 11:05

Expedição de Ofício.
24/11/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2017 04:02

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 10/11/2017 23:59:59.
27/10/2017 17:42

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 17:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
27/10/2017 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 18:18

Conclusos para decisão
20/10/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7030932-59.2020.8.22.0001

Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...

Julio Cesar Ferreira Lopes

Advogado: Jucimara de Souza Campos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/08/2020 16:47

Exibir Processo

Processo nº 7011884-14.2020.8.22.0002

Augusto Arruda

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Xangai Gustavo Vargas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/11/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 7004421-26.2017.8.22.0002

Maria Luiza Lopes de Brito

Weberson Calazans dos Santos

Advogado: Edinalvo Antonio de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/04/2017 18:43

Exibir Processo

Processo nº 7009797-76.2020.8.22.0005

Luciene Lopes

Estado de Rondonia

Advogado: Luana Gomes dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/10/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 7046020-45.2017.8.22.0001

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Vagno Gomes Morais

Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/10/2023 09:17

Exibir Processo