13/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 886 de 25/03/2024 à 02/04/2024 7046020-45.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7046020-45.2017.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Embargante: Vagno Gomes Morais Advogado(a) : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073 Embargada : Oi S.A. - em Recuperação Judicial Advogado(a) : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interposto em 13/12/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Pedido formulado em contrarrazões.

Ofensa ao princípio da reformatio in pejus.

Impossibilidade.

Embargos rejeitados.

Não pode a Corte, ao julgar o recurso de apelação, piorar a situação do apelante, sob pena de ofensa ao princípio da reformatio in pejus.
15/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2024 12:14

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2024 23:59.
16/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7046020-45.2017.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DO APELANTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635A Polo Passivo: VAGNO GOMES MORAIS ADVOGADO DO APELADO: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073A Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos.

C.
15/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:45

Juntada de Petição de
13/12/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 862 de 16/11/2023 à 23/11/2023 7046020-45.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7046020-45.2017.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : Oi S.A. - em Recuperação Judicial Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Apelado : Vagno Gomes Morais Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073 Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 05/10/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Cumprimento de sentença.

OI S/A.

Crédito extraconcursal.

Penhora.

Possibilidade.

Limites estabelecidos pelo juízo recuperacional.

Recurso desprovido.

Tratando-se de crédito extraconcursal, com condenação transitada em julgado, é possível a penhora em contas bancárias da recuperanda em sede de cumprimento de sentença, desde que nos limites estabelecidos pelo juízo da Recuperação Judicial.
05/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:38

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:47

Juntada de termo de triagem
05/10/2023 09:17

Recebidos os autos
05/10/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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