13/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.
15/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2024 12:14

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de VAGNO GOMES MORAIS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2024 23:59.
16/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
15/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:45

Juntada de Petição de
13/12/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.
05/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:38

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:47

Juntada de termo de triagem
05/10/2023 09:17

Recebidos os autos
05/10/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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