STJ - 7009797-76.2020.8.22.0005

15/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253605/2025

25/03/2025 20:40

Protocolizada Petição 253605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

18/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 957937/2024 - AgInt

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957937 - AgInt no AREsp 2716723 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957937/2024 - AgInt no AREsp 2716723/RO

25/02/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000082-2025-AJC-2T)

25/02/2025 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 151078/2025

25/02/2025 09:35

Protocolizada Petição 151078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957937/2024 - AgInt no AREsp 2716723/RO

17/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para G M L C apresentar resposta à petição n. 957937/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 947.

27/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para H M L C apresentar resposta à petição n. 957937/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 947.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957937/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957937/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957937/2024

29/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 957937/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

18/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926064/2024

18/10/2024 19:22

Protocolizada Petição 926064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/10/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 877009/2024

04/10/2024 13:23

Protocolizada Petição 877009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

29/08/2024 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/08/2024 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/08/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA