18/09/2023 19:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:44

Expedição de Alvará.
15/08/2023 20:18

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:18

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:50

Expedição de Alvará.
20/07/2023 04:52

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 04:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:23

Expedido alvará de levantamento
14/07/2023 13:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:21

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014767-31.2020.8.22.0002 REQUERENTE: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS - RO9046 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Ariquemes, 14 de junho de 2023.
14/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:02

Expedição de Alvará.
26/05/2023 03:16

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:16

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 03:44

Publicado DECISÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

7014767-31.2020.8.22.0002 REQUERENTE: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº *04.***.*50-20, RUA PRESIDENTE PRUDENTE 2336, - DE 2151/2152 A 2449/2450 JARDIM PAULISTA - 76871-258 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS, OAB nº AC4924 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, , INEXISTENTE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Os autos vieram conclusos com certidão da CPE informando que o autor não levantou o alvará expedido e que por isso, a CPE requereu autorização para transferência do valor para a Conta Centralizadora do TJRO.

Via de regra, certamente que a ausência de levantamento e, desídia da parte justificam a imediata transferência do valor para a Conta Centralizadora.

Entretanto, entendo justo determinar a expedição de novo alvará judicial para levantamento do valor pela parte autora, porquanto o anterior está vencido, posto que decorridos mais de 30 dias. Ato contínuo, determino que a parte autora seja intimada através de seu advogado constituído, para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão, devendo ser advertido(a) de que deverá manifestar-se nos autos quanto ao recebimento do valor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de presunção nesse sentido e extinção por pagamento.

Caso não haja levantamento no prazo assinalado, fica automaticamente autorizada a transferência do valor devido ao autor diretamente para a Conta Centralizadora do TJRO, independente de outra deliberação judicial.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito
15/05/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:07

Expedido alvará de levantamento
05/05/2023 07:39

Conclusos para despacho
05/05/2023 07:34

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 09:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
14/04/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014767-31.2020.8.22.0002 REQUERENTE: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS - RO9046 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Ariquemes, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:23

Expedição de Alvará.
31/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 07:23

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:12

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:44

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:15

Expedido alvará de levantamento
13/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
15/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:39

Expedição de Alvará.
10/02/2023 06:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2023 02:26

Publicado SENTENÇA em 07/02/2023.
06/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:52

Determinado o arquivamento
03/02/2023 12:52

Expedido alvará de levantamento
24/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:47

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 01:52

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 08/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.
16/11/2022 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.
16/11/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 03:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.
16/11/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:04

Recebidos os autos
04/10/2022 07:06

Juntada de Certidão
16/09/2022 07:57

Juntada de despacho
22/06/2021 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2021 01:00

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:51

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:34

Publicado DECISÃO em 14/05/2021.
13/05/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2021 13:16

Outras Decisões
12/05/2021 11:19

Conclusos para despacho
27/04/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:12

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:12

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:42

Juntada de Petição de recurso
22/03/2021 00:01

Publicado SENTENÇA em 23/03/2021.
22/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:12

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/03/2021 14:51

Conclusos para julgamento
03/03/2021 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 06:06

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:48

Juntada de Petição de contestação
19/12/2020 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 00:37

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 00:35

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 18/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:52

Decorrido prazo de ENERGISA em 16/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:22

Juntada de Certidão
23/11/2020 17:18

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2020 15:19

Conclusos para decisão
23/11/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 00:52

Publicado DECISÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 10:42

Outras Decisões
20/11/2020 10:03

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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