31/05/2022 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/05/2022 09:57

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA em 17/05/2022.
31/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
30/05/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:01

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 08:59

Expedição de Decisão.
22/04/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 22/04/2022.
20/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:25

Recurso Especial não admitido
19/04/2022 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 28/07/2021 23:59.
14/09/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/09/2021 10:47

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:42

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
10/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:33

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:29

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:21

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 10:20

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 08:37

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 02:57

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:12

Decorrido prazo de LEA XAVIER GHESSO LUZ em 03/09/2021 23:59.
16/08/2021 10:32

Expedição de Certidão.
12/08/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Processo n.7044999-29.2020.8.22.0001 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 70449999-29.2020.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Recorrida : Léa Xavier Ghesso Luz Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : DES. KIYOCHI MORI Interposto em 22/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 09 de agosto em 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
09/08/2021 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:42

Expedição de Certidão.
22/07/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 07:45

Expedição de #Não preenchido#.
07/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de   - por videoconferência 7044999-29.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 70449999-29.2020.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Apelada : Léa Xavier Ghesso Luz Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 30/04/2021 Decisão: "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa:  Apelação cível.

Ação indenizatória.

Suspensão no fornecimento de energia elétrica.

Itapuã.

Dano moral configurado.   A suspensão de energia elétrica não caracterize dano moral in re ipsa, devendo, para fins de caracterização do dano moral, serem observadas as peculiaridades do caso concreto e suas circunstâncias, bem como se foram demonstrados nos autos fatos extraordinários capazes de ofender o âmago da personalidade do recorrido, o que restou evidenciado na hipótese dos autos.

O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de acordo com os danos sofridos e de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais, admitindo-se, em caráter excepcional, que o quantum arbitrado a título de danos morais seja alterado caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
06/07/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:18

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
23/06/2021 15:30

Deliberado em sessão
22/06/2021 10:32

Incluído em pauta para 23/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
14/06/2021 08:49

Expedição de Certidão.
31/05/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2021 19:16

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2021 14:01

Conclusos para decisão
30/04/2021 14:01

Juntada de termo de triagem
30/04/2021 09:49

Recebidos os autos
30/04/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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