TJRO - 7013436-17.2020.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ: 19.907.343/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 23.934.625/0001-26

Advogados

ERILTON GONCALVES DAMASCENO

OAB: 8432/RO

CPF *24.***.*74-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 02:00

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2025 05:02

    Publicado DESPACHO em 09/07/2025.

  • 08/07/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 18:15

    Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 14/05/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 22:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 00:52

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:52

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2025 00:00

    Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

  • 24/02/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 18:46

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 13:50

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:41

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:51

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 00:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.

  • 07/10/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 01:53

    Publicado DESPACHO em 01/10/2024.

  • 30/09/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2024 23:59.

  • 08/06/2024 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 18:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:32

    Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 20/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 15:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/06/2022 23:59.

  • 25/07/2022 07:33

    Publicado DESPACHO em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:16

    Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 29/06/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 00:12

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 07/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:22

    Publicado DESPACHO em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2022 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 07:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 05:08

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:21

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 05/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 03:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 03:20

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 19:25

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:39

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 02/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:13

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 02/03/2022 23:59.

  • 20/04/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 00:00

    Publicado DESPACHO em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:10

    Outras Decisões

  • 04/03/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:01

    Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 22/02/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:51

    Outras Decisões

  • 09/02/2022 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 14:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/01/2022 23:59.

  • 04/02/2022 14:24

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.

  • 04/02/2022 14:24

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 25/01/2022 23:59.

  • 04/02/2022 14:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 10:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/12/2021 00:12

    Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

  • 20/12/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 17:19

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 06:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 04:00

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 11:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/10/2021 00:28

    Publicado DESPACHO em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 07:15

    Outras Decisões

  • 27/09/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:48

    Publicado DESPACHO em 02/09/2021.

  • 03/09/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:41

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 03:12

    Publicado DESPACHO em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:52

    Outras Decisões

  • 19/07/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 15/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Publicado DESPACHO em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 07:00

    Outras Decisões

  • 11/05/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 02:01

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 01:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.

  • 25/03/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 06:13

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 06:12

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 06:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 01:56

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 01:05

    Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7013436-17.2020.8.22.0001  Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA  Executado: MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogado: ERILTON GONCALVES DAMASCENO - OAB/RO 8432 INTIMAÇÃO             De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, fica a executada INTIMADA para, no prazo de cinco dias, comprovar a adesão ao programa de negociação de débitos (REFIZ), sob pena de prosseguimento dos atos executórios.  Porto Velho/RO, 17 de fevereiro de 2021.

    ELIVALDA RAMOS NOGUEIRA Assinatura Digital

  • 03/03/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 08:19

    Outras Decisões

  • 02/03/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 01:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2021 00:13

    Publicado DESPACHO em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7013436-17.2020.8.22.0001  Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA  Executado: MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogado: ERILTON GONCALVES DAMASCENO - OAB/RO 8432 INTIMAÇÃO             De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, fica a executada INTIMADA para, no prazo de cinco dias, comprovar a adesão ao programa de negociação de débitos (REFIZ), sob pena de prosseguimento dos atos executórios.  Porto Velho/RO, 17 de fevereiro de 2021.

    ELIVALDA RAMOS NOGUEIRA Assinatura Digital

  • 17/02/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 17:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/02/2021 17:13

    Outras Decisões

  • 11/02/2021 17:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/02/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 00:49

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 09/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:47

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 09/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 08:14

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 00:10

    Publicado DESPACHO em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 16:30

    Outras Decisões

  • 04/12/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 02:45

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 02:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 02:41

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 16/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 01:10

    Publicado DESPACHO em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2020 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 12:45

    Outras Decisões

  • 10/11/2020 11:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 07:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 01:12

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 01:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 01:10

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 00:55

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 03/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 01:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 00:21

    Publicado DESPACHO em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 04:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 04:11

    Outras Decisões

  • 19/10/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2020 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 02:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

  • 01/10/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 01:21

    Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

  • 01/10/2020 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 12:48

    Outras Decisões

  • 28/09/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 10:05

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 01:20

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 01:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 01:16

    Decorrido prazo de ERILTON GONCALVES DAMASCENO em 10/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 09:35

    Outras Decisões

  • 03/09/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 00:51

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/09/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 10:36

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 25/05/2020 10:35

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/05/2020 05:45

    Decorrido prazo de MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 05:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 00:42

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 20/04/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 12:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/04/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 09:49

    Outras Decisões

  • 30/03/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 27/03/2020 18:19

    Outras Decisões

  • 24/03/2020 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 20:34

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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