STJ - 7019042-65.2016.8.22.0001

27/06/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/06/2022 17:01

Transitado em Julgado em 27/06/2022

07/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484025/2022

07/06/2022 13:50

Protocolizada Petição 484025/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

02/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 134896/2022 - AgInt

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134896 - AgInt no AREsp 2041260 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de J D L DE S, JOSE AUGUSTO REGINALDO DE SOUSA e JOSE DANIEL LIMA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134896/2022 - AgInt no AREsp 2041260/RO

18/05/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:21

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134896/2022 - AgInt no AREsp 2041260/RO

07/04/2022 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/04/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

28/03/2022 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215036/2022

25/03/2022 17:23

Protocolizada Petição 215036/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 134896/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134896/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134896/2022

03/03/2022 12:27

Protocolizada Petição 134896/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

17/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90557/2022

17/02/2022 17:28

Protocolizada Petição 90557/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

15/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:11

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

26/01/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA