14/09/2022 12:57

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:30

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 13/09/2022 23:59.
02/09/2022 06:55

Publicado SENTENÇA em 05/09/2022.
02/09/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2022 09:49

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:17

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.
07/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:27

Expedição de Alvará.
07/04/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 07:54

Juntada de Certidão
05/04/2022 07:54

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
23/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
10/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
26/01/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 09:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2021 08:20

Outras Decisões
10/09/2021 09:44

Conclusos para decisão
02/09/2021 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.
25/08/2021 12:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/08/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 03:26

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 00:11

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 03:41

Publicado SENTENÇA em 09/06/2021.
08/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 08:12

Conclusos para decisão
12/05/2021 15:29

Outras Decisões
12/05/2021 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2021 09:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
08/04/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:06

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:21

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:15

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Procedimento Comum Cível 7000660-31.2020.8.22.0018 AUTOR: ELDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.

ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

Vistos.

Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, presentes as condições da ação, ante a inexistência de falhas ou irregularidades a suprir, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido da demanda a condição de segurado(a) especial do(a) autor(a).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2021 às 09h, onde será tomado o depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas.

A audiência se realizará em ambiente virtual via GOOGLE MEET no Link: https://meet.google.com/kgh-agur-xkd Não tendo sido apresentado o rol de testemunhas, devem as partes apresentá-lo em 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, devendo anexar documento com foto para que haja conferência no dia da solenidade.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput do CPC).

Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC).

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outra Comarca, depreque-se o ato.

Intimem-se.

SIRVA O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Santa Luzia D'Oeste, 2 de fevereiro de 2021.

Márcia Adriana Araújo Freitas
11/02/2021 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 09:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
11/02/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:51

Outras Decisões
19/01/2021 08:33

Conclusos para julgamento
15/01/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:06

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2020 11:28

Conclusos para julgamento
09/10/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 00:36

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
16/09/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:48

Outras Decisões
11/09/2020 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2020 10:36

Conclusos para decisão
09/09/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 15:43

Juntada de Petição de contestação
17/07/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 10:57

Outras Decisões
13/07/2020 08:51

Conclusos para decisão
13/07/2020 08:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 07:42

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2020 00:41

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
16/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 21:33

Outras Decisões
27/05/2020 12:02

Conclusos para decisão
27/05/2020 00:44

Decorrido prazo de ELDO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 15:12

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/04/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:36

Outras Decisões
09/04/2020 16:27

Conclusos para decisão
09/04/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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