11/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2025.
19/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:57

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 04:42

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:01

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DINIZ LUIZ DE LIMA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:10

Decorrido prazo de RAMIRO ALMEIDA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:09

Decorrido prazo de FLAVIO ROCHA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:06

Decorrido prazo de CUSTODIO ALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2025 01:20

Publicado DECISÃO em 31/01/2025.
30/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:49

Decorrido prazo de RAMIRO ALMEIDA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO ROCHA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CUSTODIO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de DINIZ LUIZ DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:04

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 01:28

Publicado DECISÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:59

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2024 11:32

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:27

Decorrido prazo de CUSTODIO ALVES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 04:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.
15/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NEVES ALVES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO NEVES ALVES em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:16

Publicado CITAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:47

Expedição de Edital.
31/07/2023 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2023 14:35

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NEVES ALVES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA ALVES NEVES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ALVES ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO NEVES ALVES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:37

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA NEVES ALVES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:37

Decorrido prazo de CUSTÓDIO ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:37

Decorrido prazo de LUZIA NEVES ALVES em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:24

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.
07/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7002075-27.2016.8.22.0006 CLASSE: Usucapião AUTORES: RAMIRO ALMEIDA DE SOUZA, AVENIDA BRASIL 1223 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA PEREIRA, AVENIDA BRASIL 1223 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354 REU: AGENOR ALVES DA SILVA, LINHA 27 KM 07, LOTE BOA ESPERANCA ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARIA NEVES ALVES, CUSTÓDIO ALVES DA SILVA, LINHA 27, KM 5, AO LADO DA IGREJA CRISTÃO S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, JOAQUIM NEVES ALVES, LINHA 25, KM 18, FAZENDA PARAÍSO S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, PEDRO ALVES ALMEIDA, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ NEVES ALVES, AVENIDA CARLOS CHAGAS S/N, NÃO TANCREDOPLIS - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, SEBASTIÃO NEVES ALVES, SÉTIMA LINHA, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA DA SILVA, LUZIA NEVES ALVES, MARIA ALVES NEVES, ANTÔNIO NEVES ALVES ADVOGADOS DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária proposto por RAMIRO ALMEIDA DE SOUSA e outro em face de AGENOR ALVES DA SILVA e outros, ambas partes já qualificadas nos autos sobre imóvel rural localizado à 5ª Linha, Lote n. 19, Setor 02 C, no setor Leitão, Zona Rural deste Município de Presidente Médici/RO.

Constata-se na exordial que o referido imolável foi adquirido pelos requerentes a partir de terceiros no ano de 2002, assim, perfazendo lapso temporal de 14 (quatorze) anos até a propositura da ação e 21 (vinte e um) anos até o presente momento, requerendo-se a regularização do imóvel constando-se os requerentes como seus devidos proprietários.

Tanto a União como o Estado e Município manifestaram-se no sentido de não haver óbice no desenrolar da ação, uma vez que não há interesse dos entes governamentais. (id. 80216962, 79839391, 79454698) Houve deferimento da justiça gratuita.

Parte do polo passivo resta pendente de devida citação, até o presente momento não foi possível aferir a citação frutífera de todos os herdeiros de AGENOR DA SILVA ALVES.

Colaciona-se que todos os confinantes foram devidamente citados.

No decorrer dos autos, a Defensoria Pública em seu papel de curadoria especial, apresentou contestação por negativa geral. (id. 78103384) É o relatório, decido.

Considerando possível vicio na citação do polo passivo, para que não haja nulidade nos autos, determino que seja expedido a citação por edital de todo polo passivo ainda não devidamente citado.

Entende-se ser a medida cabível considerando que o feito tramita nesta comarca desde o ano de 2016, e que, empregaram-se nos autos, diversos tipos de diligencia visando a citação pessoal dos Requeridos.

No tocante a designação de audiência de instrução e julgamento com intuito de produção de prova testemunhal pugnado pela parte Requerente, observo ser medida que consequentemente só protelaria ainda mais o andamento do feito, considerando que o feito pode ser julgado com base nas provas documentais já listadas entre outras não colacionadas aos autos.

Nestes termos indefiro o pedido de designação de audiência de instrução.

Intime-se a parte Requerente para que complemente o feito com nova comprovação de residência.

Expedido edital de citação sobre Requeridos ainda não citados, desde já, nomeio a Defensoria Pública como curador especial.

Decorrendo o prazo de edital manifestação, torne os autos conclusos para Julgamento.

Esclareça-se às partes que elas têm o direito de pedir esclarecimentos ao juízo ou solicitar ajustes na presente decisão, por meio de simples petição sem caráter recursal, no prazo comum de 05 (cinco) dias, após o qual a presente decisão torna-se estável, nos termos do art. 357, § 1º do CPC.

Solicitados esclarecimentos ou ajustes na presente decisão saneadora, tornem-se os autos conclusos para as deliberações pertinentes.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem qualquer manifestação das partes, dê-se cumprimento às determinações nela trazidas.

Intimem-se. Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 5 de junho de 2023. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito
05/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 00:47

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NEVES ALVES em 09/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:33

Decorrido prazo de LUZIA NEVES ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:33

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:32

Decorrido prazo de PEDRO ALVES ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:31

Decorrido prazo de MARIA ALVES NEVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:28

Decorrido prazo de MARIA NEVES ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:28

Decorrido prazo de CUSTÓDIO ALVES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:27

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NEVES ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:26

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:26

Decorrido prazo de ANTÔNIO NEVES ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:20

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:20

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:46

Mandado devolvido sorteio
12/04/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 11:19

Expedição de Mandado.
29/03/2023 00:32

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:47

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:35

Decorrido prazo de CUSTÓDIO ALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:07

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
15/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 31/01/2023 23:59.
16/12/2022 09:49

Mandado devolvido sorteio
16/12/2022 09:49

Mandado devolvido sorteio
16/12/2022 09:49

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 08:51

Mandado devolvido dependência
06/12/2022 18:30

Mandado devolvido sorteio
05/12/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 10:07

Expedição de Mandado.
05/12/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 09:36

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:21

Expedição de Mandado.
01/11/2022 07:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 07:34

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 10:40

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SEMUSA em 27/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 12:27

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:14

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:29

Determinada diligência
03/10/2022 11:55

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:59

Decorrido prazo de CUSTÓDIO ALVES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ANTÔNIO NEVES ALVES em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:51

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NEVES ALVES em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 08:24

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2022 06:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:26

Conclusos para decisão
04/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
13/07/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:51

Determinada diligência
15/06/2022 07:21

Conclusos para decisão
14/06/2022 00:48

Decorrido prazo de ANTÔNIO NEVES ALVES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:46

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NEVES ALVES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES ALVES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:37

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA NEVES ALVES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:35

Decorrido prazo de CUSTÓDIO ALVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 01:34

Publicado DESPACHO em 23/05/2022.
20/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:48

Outras Decisões
28/04/2022 13:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:04

Decorrido prazo de PEDRO ALVES ALMEIDA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:02

Decorrido prazo de LUZIA NEVES ALVES em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:01

Decorrido prazo de MARIA ALVES NEVES em 05/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:49

Conclusos para despacho
06/03/2022 20:43

Mandado devolvido sorteio
06/03/2022 20:43

Juntada de Petição de diligência
21/02/2022 18:30

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES ALVES em 10/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:43

Mandado devolvido sorteio
15/02/2022 15:43

Mandado devolvido sorteio
15/02/2022 15:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 18:38

Juntada de Petição de outras peças
28/01/2022 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 01:42

Publicado CITAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:57

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:04

Mandado devolvido sorteio
12/01/2022 17:04

Juntada de Petição de diligência
11/01/2022 11:37

Expedição de Edital.
10/01/2022 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2021 08:14

Expedição de Mandado.
29/12/2021 08:09

Expedição de Mandado.
29/12/2021 08:05

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:15

Outras Decisões
15/12/2021 08:55

Conclusos para decisão
09/12/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:34

Outras Decisões
28/07/2021 08:03

Conclusos para decisão
01/06/2021 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2021 01:42

Decorrido prazo de Diretor do TRE - Tribunal Regional Eleitoral em 28/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:07

Juntada de Certidão
13/03/2021 02:48

Decorrido prazo de Diretor do TRE - Tribunal Regional Eleitoral em 12/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 10:17

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:15

Expedição de Ofício.
12/02/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 08:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo nº : 7002075-27.2016.8.22.0006 Classe : USUCAPIÃO (49) Assunto : [Usucapião Ordinária] Parte Ativa : RAMIRO ALMEIDA DE SOUZA e outros Advogado do(a) AUTOR: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354 Parte Passiva : AGENOR ALVES DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que não é possível a consulta ao sistema de informações eleitorais somente com o nome das partes.

Sendo assim, ficam as partes autoras intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem os dados necessários para a consulta (CPF, data de nascimento, número do título de eleitor, ou confirmar, pelo menos, o nome da mãe, tendo em vista que os sobrenomes de alguns herdeiros não correspondem ao da mencionada nos autos) das pessoas abaixo mencionadas: 1) CUSTÓDIO ALVES DA SILVA; 2) JOAQUIM NEVES ALVES; 3) PEDRO ALVES ALMEIDA; 4) MARIA ALVES NEVES; 5) JOÃO BATISTA DA SILVA; 6) JOSÉ NEVES ALVES; 7) SEBASTIÃO NEVES ALVES; 8) MARIA APARECIDA DA SILVA; 9) LUZIA NEVES ALVES.
11/02/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:58

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
21/12/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 19:11

Outras Decisões
04/12/2020 06:54

Conclusos para decisão
06/11/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 07:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2020.
13/10/2020 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 18:31

Outras Decisões
01/10/2020 09:38

Conclusos para decisão
24/09/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:54

Outras Decisões
03/09/2020 09:10

Conclusos para decisão
05/08/2020 14:46

Juntada de Petição de outras peças
05/08/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.
28/07/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 16:15

Juntada de Petição de diligência
21/01/2020 08:25

Juntada de Certidão
07/01/2020 17:51

Juntada de Certidão
07/01/2020 17:49

Juntada de Certidão
07/01/2020 17:45

Juntada de Certidão
07/01/2020 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/12/2019 10:23

Expedição de Mandado.
27/12/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 13:02

Juntada de Petição de certidão
05/11/2019 00:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 00:39

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 30/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 11:53

Juntada de Petição de certidão
18/10/2019 11:51

Juntada de Petição de certidão
17/10/2019 16:30

Juntada de Certidão
15/10/2019 17:42

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 17:40

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 17:02

Juntada de Petição de certidão
07/09/2019 03:49

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 08:31

Outras Decisões
16/05/2019 12:44

Conclusos para despacho
16/04/2019 08:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 12:02

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 08:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 06:36

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2019.
01/03/2019 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 08:50

Juntada de Petição de parecer
21/02/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 16:05

Outras Decisões
29/01/2019 16:56

Conclusos para despacho
05/10/2018 12:17

Conclusos para decisão
04/08/2018 09:09

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2018 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 11:22

Juntada de Certidão
18/06/2018 03:01

Decorrido prazo de MARIA NEVES ALVES em 15/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 03:00

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DA SILVA em 15/06/2018 23:59:59.
10/04/2018 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 15:51

Expedição de Edital.
15/11/2017 03:43

Decorrido prazo de FLAVIO ROCHA DA SILVA em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017 03:43

Decorrido prazo de DINIZ LUIZ DE LIMA em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017 03:43

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017 03:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017 03:43

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DOS SANTOS em 14/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 04:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 10:27

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2017 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2017 23:59:59.
22/10/2017 23:21

Juntada de Petição de diligência
22/10/2017 23:21

Mandado devolvido sorteio
22/10/2017 23:21

Mandado devolvido sorteio
22/10/2017 23:21

Mandado devolvido sorteio
22/10/2017 23:21

Mandado devolvido sorteio
22/10/2017 23:21

Mandado devolvido sorteio
20/10/2017 09:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 15:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 15:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 12:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 12:07

Expedição de #Não preenchido#.
11/09/2017 11:35

Expedição de Mandado.
11/09/2017 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2017 10:59

Juntada de Certidão
28/04/2017 09:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 08:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 09:34

Conclusos para despacho
25/01/2017 09:11

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/12/2016 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2016 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 10:15

Conclusos para despacho
05/12/2016 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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