02/05/2022 11:50

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
09/02/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:05

Juntada de Certidão
09/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
04/10/2021 11:14

Juntada de Petição de certidão
24/09/2021 13:31

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:43

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 10:34

Juntada de Certidão
12/06/2021 00:31

Decorrido prazo de REGINA RIBEIRO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 00:51

Decorrido prazo de REGINA RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:51

Decorrido prazo de GUILHERME PUERARI MARQUES em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:51

Decorrido prazo de FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:45

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 12/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 28/04/2021.
27/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 08:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/04/2021 11:00

Conclusos para julgamento
06/04/2021 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC
06/04/2021 09:01

Audiência Conciliação não-realizada para 06/04/2021 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
05/04/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 13:13

Juntada de Petição de contestação
24/02/2021 02:51

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 17:58

Recebidos os autos.
17/02/2021 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/02/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 04:09

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Alvorada do Oeste - Vara Única Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76930-000, E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 Processo nº 7000038-36.2021.8.22.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: Nome: REGINA RIBEIRO DA SILVA Endereço: Rua Tancredo Neves, 3119, NAO CADASTRADO, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76930-000 Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME PUERARI MARQUES - MT23180 REQUERIDO: Nome: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Endereço: Avenida DAS COMUNICACOES,, 927, GALPAO INDUSTRIAL PAVLH B (4), Industrial Anhangüera, Osasco - SP - CEP: 06276-906 CERTIDÃO Finalidade: designar audiência de conciliação por videoconferência e intimar as partes e seus patronos. Certifico que em cumprimento a r.

Decisão de ID 53193391 e ao Provimento da Corregedoria 018/2020 designei audiência de conciliação para o dia 06 de abril de 2021 às 08h30, que deverá ser realizada de forma virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessar a sala de audiência no dia e horário designado através do link: meet.google.com/rew-cyfi-geo Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio, conforme art. 2º do Provimento 018/2020.

Dúvidas: E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 ou Whatsaap (69) 3309-8271.

As partes poderão obter mais informações de como participar das audiências virtuais através dos tutorias disponíveis através dos links a seguir: I) para participar pelo celular - https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&feature=youtu.be; II) para participar pelo notebook ou desktop - https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E&feature=youtu.be e https://www.youtube.com/watch?v=a5aQhJ7WRBI Além de outras informações que podem ser acessadas através do link https://www.tjro.jus.br/noticias/item/12524-tutoriais-esclarecem-sobre-uso-de-ferramentas-que-tornam-possivel-as-sessoes-virtuais . Informações e advertências: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95).

XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Alvorada do Oeste – RO, 12 de fevereiro de 2021.

Ironi Racki dos Santos Chefe do CEJUSC Substituta
12/02/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:46

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
12/02/2021 11:40

Juntada de Certidão
18/01/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:13

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:13

Outras Decisões
13/01/2021 17:58

Conclusos para despacho
13/01/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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