STJ - 7033760-33.2017.8.22.0001

19/05/2022 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2022 14:19

Transitado em Julgado em 19/05/2022

04/05/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368015/2022

04/05/2022 09:59

Protocolizada Petição 368015/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

27/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

20/04/2022 06:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/04/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313599/2022

20/04/2022 03:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 03:00

Protocolizada Petição 313599/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

19/11/2021 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2021 08:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1857434)

19/11/2021 07:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/11/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 17:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2021 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 07:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954152/2021

25/10/2021 11:34

Protocolizada Petição 954152/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

18/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/08/2021 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/08/2021 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 07:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624777/2021

30/06/2021 23:40

Protocolizada Petição 624777/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

29/06/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 467654/2021 - AgInt

28/06/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0467654 - AgInt no AREsp 1857434 - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 12:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

15/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para M N B L apresentar resposta à petição n. 467654/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3137.

14/06/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para DANIEL MATHEUS BRAGA LIMA DUARTE apresentar resposta à petição n. 467654/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3137.

14/06/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para E L C apresentar resposta à petição n. 467654/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3137.

20/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 467654/2021 -

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467654/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

19/05/2021 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467654/2021

19/05/2021 12:15

Protocolizada Petição 467654/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2021

28/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 14:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

29/03/2021 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA