TJRO - 7037750-61.2019.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSELI ROSA FERREIRA

CPF *36.***.*33-15

Advogados

ELSON BELEZA DE SOUZA

OAB: 5435/RO

CPF *59.***.*97-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2021 02:01

    Decorrido prazo de ROSELI ROSA FERREIRA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 02:00

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de ELSON BELEZA DE SOUZA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 01:03

    Publicado DESPACHO em 12/04/2021.

  • 09/04/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2021 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 11:22

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 02:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 05:51

    Decorrido prazo de ROSELI ROSA FERREIRA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 03:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]   Processo : 7037750-61.2019.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSELI ROSA FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELSON BELEZA DE SOUZA - RO5435 IMPETRADO: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO e outros     INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

    Prazo: 5 dias .

    Porto Velho-RO, 10 de fevereiro de 2021.

    Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 18/02/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:39

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 10/02/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 17:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/06/2020 00:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/06/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 10:57

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70377506120198220001.pdf

  • 26/03/2020 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 15:30

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70377506120198220001.pdf

  • 17/03/2020 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 00:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 11/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 00:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 17:06

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO em 19/12/2019 23:59:59.

  • 14/01/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 16:04

    Juntada de Petição de recurso

  • 26/11/2019 00:43

    Publicado SENTENÇA em 28/11/2019.

  • 26/11/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2019 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:19

    Denegada a Segurança

  • 21/11/2019 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2019 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2019 09:08

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70377506120198220001.pdf

  • 06/11/2019 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 12:51

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2019 00:17

    Decorrido prazo de ELSON BELEZA DE SOUZA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:16

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:16

    Decorrido prazo de ROSELI ROSA FERREIRA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 00:12

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO em 10/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 00:42

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO em 26/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2019 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 10:11

    Publicado DECISÃO em 25/09/2019.

  • 23/09/2019 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2019 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 08:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2019 17:06

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2019 06:51

    Publicado DECISÃO em 18/09/2019.

  • 16/09/2019 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 11:14

    Outras Decisões

  • 12/09/2019 18:57

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 00:34

    Publicado DECISÃO em 05/09/2019.

  • 03/09/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2019 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2019 07:36

    Outras Decisões

  • 30/08/2019 15:44

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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