TJRO - 7012085-48.2016.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA

CPF *15.***.*71-00

LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO

CPF *36.***.*95-80

Advogados

SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR

OAB: 4407/RO

CPF *64.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2021 05:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 06:01

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 06:00

    Decorrido prazo de HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 08:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública   Número do Processo: 7012085-48.2016.8.22.0001   Requerente/Exequente: EXEQUENTES: HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA, LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO   Advogado do Requerente: ADVOGADO DOS EXEQUENTES: SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR, OAB nº RO4407   Requerido/Executado: EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA   Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA     DESPACHO  

    Vistos.

    Comprovado o pagamento da RPV, arquivem-se.

    Intimem-se.       Porto Velho, 29/01/2021.              Juiz Johnny Gustavo Clemes, assinado digitalmente.           Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 

  • 11/02/2021 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:32

    Outras Decisões

  • 10/02/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 01:08

    Decorrido prazo de HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 01:07

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO em 09/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR em 09/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 01:11

    Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 01:10

    Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 01:10

    Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 11:28

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 11:27

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 11:24

    Outras Decisões

  • 27/01/2021 19:31

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 16:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 02:02

    Decorrido prazo de HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 02:01

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO em 25/11/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 01:52

    Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR em 25/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2020 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 15:19

    Outras Decisões

  • 11/11/2020 22:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 00:36

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 17:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 16:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 00:46

    Decorrido prazo de HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 00:45

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO em 11/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 00:42

    Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR em 11/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 01:22

    Publicado DESPACHO em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 13:29

    Outras Decisões

  • 12/08/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 11:03

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2020 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2020 10:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 11:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 10:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/11/2019 23:59:59.

  • 22/01/2020 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 08:53

    Expedição de RPV.

  • 19/12/2019 11:50

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2019.

  • 16/12/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 17:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

  • 12/12/2019 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 17:10

    Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

  • 12/12/2019 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 11:11

    Outras Decisões

  • 29/11/2019 21:45

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 07:45

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2019 07:42

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/09/2019 16:59

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 14/08/2019 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2019 18:20

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 13/08/2019 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2017 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/03/2017 19:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/01/2017 17:36

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2016 02:32

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA MARINHO em 13/12/2016 23:59:59.

  • 12/12/2016 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2016 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2016 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2016 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2016 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2016 20:15

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2016 14:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/06/2016 23:59:59.

  • 02/08/2016 19:08

    Decorrido prazo de HIGLES LILIANA MORAES DE ALMEIDA em 10/05/2016 23:59:59.

  • 23/06/2016 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2016 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2016 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2016 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2016 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2016 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2016 15:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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