22/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.
13/03/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/09/2021 08:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
13/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 03:50

Publicado SENTENÇA em 11/03/2024.
09/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
09/02/2024 12:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:42

Juntada de documento de comprovação
07/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:23

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:34

Suspensão Condicional do Processo
06/06/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:23

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 10:04

Juntada de documento de comprovação
31/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:45

Decorrido prazo de Casa da Criança e do Adolescente de Alto Alegre dos Parecis/RO em 20/03/2023 23:59.
18/02/2023 21:42

Mandado devolvido sorteio
18/02/2023 21:42

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 13:28

Juntada de documento de comprovação
10/02/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 16:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:47

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 00:39

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
14/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 20:16

Conclusos para despacho
25/10/2022 20:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 08:16

Juntada de documento de comprovação
22/10/2022 11:54

Juntada de Petição de parecer
18/10/2022 08:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/10/2022 23:59.
05/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:31

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:26

Juntada de Certidão
29/04/2022 05:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/03/2022 23:59.
18/04/2022 17:25

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:08

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 09:08

Suspensão Condicional do Processo
25/10/2021 18:25

Conclusos para despacho
25/10/2021 18:25

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 14:00

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 19:17

Outras Decisões
28/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:48

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:56

Suspensão Condicional do Processo
21/09/2021 13:01

Audiência Preliminar realizada para 05/11/2020 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
21/09/2021 08:09

Juntada de Petição de parecer
26/07/2021 07:21

Juntada de Petição de diligência
26/07/2021 07:21

Mandado devolvido sorteio
16/07/2021 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021 16:48

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012397620208220018.pdf
15/07/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 13:27

Expedição de Mandado.
15/07/2021 13:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 13:19

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 13:13

Expedição de Ofício.
15/07/2021 13:07

Expedição de Ofício.
15/07/2021 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC
15/07/2021 12:53

Recebidos os autos.
15/07/2021 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 08:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
02/07/2021 01:38

Outras Decisões
25/03/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 07:59

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:07

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012397620208220018.pdf
08/03/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 00:56

Decorrido prazo de ELIZEU PEREIRA DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:56

Decorrido prazo de EDNEIA NERES DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:19

Decorrido prazo de ELIZEU PEREIRA DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:38

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012397620208220018.pdf
19/02/2021 09:03

Juntada de Petição de diligência
19/02/2021 09:03

Mandado devolvido sorteio
19/02/2021 03:49

Publicado CITAÇÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, Esquina com Tancredo Neves, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 - Fone:(69) 34342439 Processo nº: 7001239-76.2020.8.22.0018 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA RÉU: ELIZEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: EDNEIA NESRES DA SILVA, OAB/RO 10195 FINALIDADE: CITAR/INTIMAR a parte infratora, por intermédio de sua advogada constituída, para para responder à acusação, constante no Id. n. 51373593, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as.

Santa Luzia do Oeste/RO, 18 de fevereiro de 2021.
18/02/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:32

Expedição de Mandado.
18/02/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de ELIZEU PEREIRA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de EDNEIA NERES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 00:20

Publicado DECISÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 19:11

Outras Decisões
30/11/2020 11:50

Conclusos para decisão
28/11/2020 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:59

Audiência Preliminar realizada para 10/11/2020 13:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
10/11/2020 09:53

Audiência Preliminar designada para 10/11/2020 13:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
05/11/2020 11:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/10/2020 11:52

Audiência Preliminar designada para 05/11/2020 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
18/09/2020 14:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012397620208220018.pdf
17/09/2020 00:50

Decorrido prazo de ELIZEU PEREIRA DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:35

Juntada de Petição de outras peças
04/09/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:57

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:37

Juntada de Certidão
31/08/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:32

Outras Decisões
25/08/2020 17:18

Conclusos para decisão
21/08/2020 11:44

Juntada de Petição de Documento-70012397620208220018.pdf
14/08/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 12:11

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:35

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:32

Juntada de Certidão
12/08/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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