TJRO - 7000138-88.2021.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIANE GOMES DA SILVA

CPF *06.***.*59-19

Advogados

ROSE ANNE BARRETO

OAB: 3976/RO

CPF *59.***.*64-91

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 7828/RO

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 22:59

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 14:00

    Processo Desarquivado

  • 17/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 22:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/08/2022 00:21

    Publicado SENTENÇA em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2022 22:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 21:40

    Homologada a Transação

  • 29/07/2022 10:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

  • 06/07/2022 07:56

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 07:56

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 21:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/07/2021 00:30

    Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de CLAUDIANE GOMES DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:42

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 06/04/2021 09:14

    Audiência Conciliação realizada para 06/04/2021 09:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 05/04/2021 17:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 10:53

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 10:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/02/2021 04:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

  • 17/02/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Alvorada do Oeste - Vara Única Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC  Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76930-000, E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290   Processo nº 7000138-88.2021.8.22.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: Nome: CLAUDIANE GOMES DA SILVA Endereço: Rua Castro Alves, n. 4828, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76930-000 Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANNE BARRETO - RO0003976A REQUERIDO: Nome: Energisa Endereço: Avenida dos Imigrantes, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063   CERTIDÃO Finalidade: designar audiência de conciliação por videoconferência e intimar as partes e seus patronos.   Certifico que em cumprimento a r.

    Decisão de ID 54165484 e ao Provimento da Corregedoria 018/2020 designei audiência de conciliação para o dia 06 de abril de 2021, às 09 horas, que deverá ser realizada de forma virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessar a sala de audiência no dia e horário designado através do link: meet.google.com/epj-wvqw-zgp Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio, conforme art. 2º do Provimento 018/2020.

    Dúvidas: E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 ou Whatsaap (69) 3309-8271.

    As partes poderão obter mais informações de como participar das audiências virtuais através dos tutorias disponíveis através dos links a seguir: I) para participar pelo celular - https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&feature=youtu.be; II) para participar pelo notebook ou desktop - https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E&feature=youtu.be   e   https://www.youtube.com/watch?v=a5aQhJ7WRBI  Além de outras informações que podem ser acessadas através do link  https://www.tjro.jus.br/noticias/item/12524-tutoriais-esclarecem-sobre-uso-de-ferramentas-que-tornam-possivel-as-sessoes-virtuais .  Informações e advertências: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95).

    XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.          Alvorada do Oeste – RO, 12 de fevereiro de 2021.

    Ironi Racki dos Santos  Chefe do CEJUSC Substituta  

  • 12/02/2021 12:05

    Recebidos os autos.

  • 12/02/2021 12:05

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 12/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:02

    Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 09:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 12/02/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 20:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/02/2021 00:11

    Publicado DECISÃO em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 15:51

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/02/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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